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Julgamento secreto na China evidencia sistema judicial sombrio

Karen Leigh

27/12/2018 14h43

(Bloomberg) -- O julgamento a portas fechadas de um famoso advogado de direitos humanos na quarta-feira na China põe em evidência os receios relativos ao obscuro sistema de justiça do país em um momento em que diplomatas e executivos estrangeiros estão atentos ao destino de dois cidadãos canadenses.

O advogado Wang Quanzhang foi julgado na cidade portuária Tianjin, no norte do país, acusado de "subversão do poder do Estado", de acordo com um comunicado do Tribunal Popular Intermediário Nº 2. Nenhum veredicto foi emitido imediatamente após o julgamento, que ocorre mais de três anos depois que Wang foi detido como parte de uma ação contra advogados que representam ativistas e outras supostas vítimas de repressão política.

O processo põe em evidência o sigiloso e obscuro sistema de justiça da China, que concede muita liberdade às autoridades para deter cidadãos e estrangeiros durante longos períodos sem o devido processo. Essas práticas passaram a ser mais investigadas desde que a agência de espionagem da China deteve dois cidadãos canadenses neste mês e membros do congresso dos EUA pediram sanções depois que reportagens afirmaram que o governo mantém até 1 milhão de pessoas em campos de confinamento na região de Xinjiang, predominantemente muçulmana.

Wang foi um dos mais de 200 advogados e ativistas detidos em 2015, em uma das maiores represálias desde que o presidente chinês Xi Jinping chegou ao poder há seis anos. Um membro do escritório de advocacia Fengrui, que representava os praticantes do grupo religioso proibido Falun Gong, foi detido sem acusação durante seis meses e lhe foi negado o acesso a advogados ou familiares por mais de três anos.

O grupo Defensores dos Direitos Humanos da China denunciou o processo como um "julgamento de fachada" e convocou governos e organizações estrangeiras a buscar a liberdade de Wang. "Eles podem chamar a atenção para o caso de Wang Quanzhang, alertar sobre a grave injustiça neste caso e pedir a libertação dele quando se reunirem com qualquer autoridade chinesa em qualquer nível do governo durante conferências ou visitas", afirmou o grupo.

Embora o fortalecimento do "estado de direito" da China seja um foco central do mandato de Xi, a campanha codificou e expandiu regras que dão às autoridades ampla margem para negar aos suspeitos o devido processo quando são invocadas ameaças à segurança nacional. O ex-diplomata canadense Michael Kovrig, que foi detido após a prisão em Vancouver de uma executiva da Huawei Technologies, está retido em um centro de detenção secreto, onde é interrogado três vezes por dia e não tem acesso a advogados, disse uma pessoa familiarizada com o assunto na semana passada.

Wang está entre os mais de 1.400 dissidentes políticos e religiosos presos na China até outubro, de acordo com a Comissão Executiva do Congresso dos EUA sobre a China, que afirmou que "consideravelmente mais" casos provavelmente não foram noticiados.