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UE prepara terceira multa antitruste para Google: Fontes

Aoife White e Stephanie Bodoni

17/01/2019 14h48

(Bloomberg) -- O episódio final de uma trilogia de multas antitruste impostas pela União Europeia ao Google, da Alphabet, poderia acontecer em breve.

A comissária de Concorrência, Margrethe Vestager, deverá anunciar uma penalidade contra o serviço de publicidade AdSense nas próximas semanas, segundo pessoas familiarizadas com a investigação, que falaram sob a condição do anonimato. Integrantes do órgão regulador investigam se os contratos de publicidade do Google restringiam injustamente os concorrentes. O prazo é estimativo e poderia ser adiado, disseram as pessoas.

A penalidade marcará o término -- por enquanto -- de mais de oito anos de investigação antitruste ativa sobre a gigante americana da tecnologia. A empresa já acumula 6,7 bilhões de euros (US$ 7,6 bilhões) em multas e corre o risco de receber novas sanções se não obedecer as ordens da UE e mudar seu comportamento.

A UE afirmou em 2016 que o Google dificultou a concorrência por anúncios na internet com seu produto AdSense for Search, que coloca anúncios em websites, por exemplo, de empresas de varejo, operadoras de telecomunicações e jornais. Apesar da participação de mais de 80 por cento no mercado europeu, o AdSense contribuiu para menos de 20 por cento da receita total do Google com publicidade em 2015, uma porcentagem que vem caindo constantemente desde 2010.

Distorção de resultados

Em julho, a comissão multou o Google em 4,3 bilhões de euros no processo do Android, um recorde, e exigiu que a empresa mudasse a forma de colocar aplicativos de busca e navegação em dispositivos móveis Android. Um ano antes, o Google havia recebido uma penalidade de 2,4 bilhões de euros, recorde à época, depois que o órgão regulador acusou a empresa de distorcer os resultados para prejudicar serviços menores de buscas para compras.

A próxima multa provavelmente será menor do que as anteriores porque o Google tem colaborado com a comissão e já fez mudanças no AdSense, segundo Aitor Ortiz, analista da Bloomberg Intelligence em Londres.

"A multa não deve causar danos a longo prazo à empresa porque o AdSense tem sido substituído por outros produtos", disse ele. "Analisando os balanços anuais, nota-se que a relevância do AdSense é cada vez menor."

O Google e a comissão com sede em Bruxelas preferiram não comentar sobre o cronograma da decisão sobre a multa.

Vestager disse em novembro que a investigação sobre o AdSense estava chegando ao fim, mas não seria finalizada antes do ano-novo. As autoridades alegam que a empresa impediu os clientes de aceitar anúncios de buscas rivais a partir de 2006 e manteve restrições ao modo de exibição dos anúncios dos concorrentes quando alterou os contratos, em 2009.

A comissária dinamarquesa da UE refutou as acusações de que um tratamento especial está sendo dispensado às gigantes da tecnologia dos EUA, apesar de uma série de decisões notáveis que tiveram como alvo empresas americanas, como Apple e Amazon.

Repórteres da matéria original: Aoife White em Bruxelas, awhite62@bloomberg.net;Stephanie Bodoni em Luxemburgo, sbodoni@bloomberg.net