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Para sul-africanos negros, confisco de terras é ato de justiça

Antony Sguazzin e Amogelang Mbatha

23/01/2019 16h32

(Bloomberg) -- Em um momento em que o debate sobre o confisco de terras divide a África do Sul e ameaça assustar os investidores, muitos cidadãos negros consideram que a discussão não é sobre agricultura -- é sobre justiça.

O presidente Cyril Ramaphosa disse que seu partido planeja alterar a constituição para permitir a retomada de terras sem compensação, no intuito de terminar com as desigualdades das leis vigentes durante o regime de minoria branca, que chegaram a colocar 87 por cento das terras da África do Sul nas mãos de brancos. O objetivo também é dar a mais cidadãos negros uma oportunidade de ganhar a vida. No entanto, mais de três quintos dos 57,7 milhões de habitantes do país moram em cidades e muitos não têm a menor vontade de ser produtores rurais.

"A expropriação de terras é importante porque a terra foi tirada de nossos antepassados à força", disse Nhlanhla Mahlangu, 28, desempregado, que mora na favela de Zandspruit, no subúrbio ao norte de Johannesburgo, e que pretende permanecer na capital comercial do país. "Algumas pessoas podem preferir dinheiro e outras, como eu, prefeririam um terreno para construir a própria casa, em vez de morar em barracos."

O partido Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), atualmente no governo, diz agora, 24 anos após o fim do apartheid, que é hora de abordar a questão da terra. Mas os críticos afirmam que programas de reforma anteriores supervisionados pelo partido fracassaram rotundamente e que esse foco renovado é uma tentativa de conter o Partido dos Combatentes da Liberdade Econômica (EFF, na sigla em inglês), populista, antes de eleições marcadas para maio. Em vez disso, mais deve ser feito para fornecer moradia adequada em cidades em rápida expansão, dizem muitos sul-africanos.

Indenização financeira

"As pessoas que moram em áreas urbanas preferem manter a vida que levam e os meios de subsistência que têm" nas cidades, disse Phumla Kunene, 32, que trabalha na indústria de transporte de cargas na cidade portuária de Durban, no sudeste do país. "Algumas não querem nada com áreas rurais. Então a melhor opção é a indenização financeira."

Algumas tentativas anteriores de devolver terras aos descendentes de seus proprietários originais incluíram a opção de pagamentos em vez de terrenos, mas o ANC não mencionou essa possibilidade em sua nova campanha.

O EFF, que defende que todas as terras devem ser colocadas nas mãos do Estado, cativou a imaginação de muitos jovens da África do Sul com a exigência de que tudo, da terra aos bancos, seja nacionalizado para ajudar a acelerar a transferência de riqueza para a maioria negra.

"Somos uma sociedade em urbanização, na qual as oportunidades se correlacionam fortemente com as habilidades", disse Terence Corrigan, pesquisador do South African Institute of Race Relations. "A maioria dos sul-africanos considera que o futuro está garantido com um emprego na cidade e uma boa educação para os filhos."

Repórteres da matéria original: Antony Sguazzin em Johanesburgo, asguazzin@bloomberg.net;Amogelang Mbatha em Johanesburgo, ambatha@bloomberg.net