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Microsoft tenta cobrar royalties de estratégia do passado

Dina Bass e Debby Wu

18/03/2019 11h56

(Bloomberg) -- Muita coisa mudou nos cinco anos desde que Satya Nadella assumiu a presidência da Microsoft. Mas o passado de vez em quando bate à porta ? desta vez na forma de um processo judicial envolvendo patentes que partiu para a deselegância.

Na semana passada, a Microsoft entrou com uma ação contra a Hon Hai Precision Industry por não pagamento de royalties sobre propriedade intelectual, sob um acordo realizado em 2013. Segundo a Microsoft, a Hon Hai (também conhecida como Foxconn Technology Group) é devedora de pagamentos e juros. Na documentação apresentada a um tribunal da Califórnia, a Microsoft alega que, nos últimos três anos, a Hon Hai não apresentou os relatórios de royalties exigidos pelo acordo de 2013 e se negou a submeter a auditoria independente estipulada pelo acordo na eventualidade de uma disputa.

O bilionário presidente do conselho da Foxconn, Terry Gou, acusou a Microsoft de atacar sua companhia e a ele pessoalmente, afirmando que a gigante americana faz uma tentativa "errada" de colher royalties pelo software operacional móvel Android. Embora seja a parte citada no processo, a Hon Hai fabrica somente dispositivos iOS. Na verdade, é uma subsidiária da Foxconn ? chamada FIH Mobile, listada em Hong Kong ? que fabrica telefones Android para marcas como Huawei Technologies e Xiaomi, segundo Gou e o presidente da FIH, Calvin Chih.

A quantia em disputa não é significativa, segundo uma pessoa a par do caso, que pediu anonimato porque os detalhes não são públicos. Mesmo assim, nenhum lado pretende ceder. Gou se recusa a pagar e a Microsoft exige o que foi acordado.

A confusão é vestígio de uma estratégia antiga da Microsoft, focada em acumular patentes e propriedade intelectual e gerar fluxo de receita licenciando conteúdos diversos para outras empresas de tecnologia. O arquiteto dessa estratégia, Marshall Phelps, até escreveu um livro sobre o assunto em 2010, com a proposta de ensinar outras firmas de tecnologia a lucrar a partir da experiência dele. Seu sucessor, Horacio Gutierrez, deu um passo além na estratégia quando começou a processar empresas como TiVo, Salesforce.com e Motorola Mobility Holdings, alegando que usaram patentes da Microsoft sem autorização. Gutierrez hoje é conselheiro geral da Spotify Technology e saiu no noticiário recentemente ao pedir que a agência antitruste da União Europeia investigue a Apple.

Na época em que a estratégia foi adotada, uma das áreas mais lucrativas da Microsoft era a de acordos de royalty com fabricantes de dispositivos Android. A empresa assinou dezenas de acordos de licenciamento de propriedade intelectual entre 2010 e 2014 com empresas como Samsung Electronics e HTC. Em 2012, a Microsoft informou que 70 por cento dos dispositivos Android estavam cobertos por acordos dessa natureza. No ano seguinte, o analista Rick Sherlund calculou que a companhia estava ganhando US$ 2 bilhões por ano em cima da venda de smartphones com sistema Android.

A Microsoft informou que o processo contra a Hon Hai não sinaliza uma mudança em seu compromisso mais recente com a disponibilização de software de código aberto (open source), mas espera que seus acordos sejam honrados. A companhia se recusou a revelar os termos do contrato, protegido por sigilo devido ao litígio.

Apesar da briga, a Microsoft usa a Foxconn como contratada para fabricação do console de videogame Xbox.

"Nosso relacionamento de trabalho com a Hon Hai é importante e estamos agindo para resolver nosso desacordo", afirmou a empresa em comunicado divulgado quando o processo foi aberto.

"A Microsoft deveria ir atrás de marcas chinesas de smartphones, incluindo a Huawei, para exigir royalties", escreveu Gou em sua página no Facebook. Em vez disso, a companhia americana estaria tentando extrair pagamento de empresas de Taiwan que fabricam os aparelhos de forma terceirizada, de modo a embolsar os royalties sem desagradar os chineses.