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Comitê da UE aprova projeto contra conteúdo terrorista on-line

Natalia Drozdiak

08/04/2019 14h44

(Bloomberg) -- Google, Twitter, Facebook e outras empresas de tecnologia estão mais perto da ameaça de multas se não conseguirem eliminar rapidamente propaganda terrorista em seus sites, segundo novas regras da União Europeia aprovadas por legisladores nesta segunda-feira.

O comitê de liberdades civis do Parlamento Europeu deu sinal verde para o projeto de normas que exigem que plataformas on-line eliminem vídeos do Estado Islâmico e outros conteúdos terroristas de seus serviços em uma hora depois de serem notificadas pelas autoridades nacionais. As empresas estão sujeitas a multas de até 4% da receita anual se não conseguirem eliminar conteúdo prejudicial de forma sistemática.

A votação abre caminho para negociações entre as três instituições da UE - o parlamento, os países membros do bloco e a Comissão Europeia - com objetivo de elaborar a versão final do texto antes que entre em vigor.

A iniciativa surge em meio à crescente pressão para que empresas de tecnologia restrinjam a atividade ilegal em seus sites. Na segunda-feira, o Reino Unido revelou planos para a criação de um órgão regulador financiado pelo setor que policie plataformas de empresas de tecnologia com conteúdo prejudicial, como incitamento ao terrorismo e exploração sexual infantil.

Embora grandes empresas de tecnologia tenham desenvolvido ferramentas automatizadas para ajudar a identificar mensagens nocivas, autoridades da UE dizem que os esforços não foram suficientes. O Facebook e o YouTube também foram criticados nas últimas semanas por não removerem rapidamente um vídeo transmitido ao vivo pelo suposto atirador do ataque em 15 de março contra uma mesquita em Christchurch, na Nova Zelândia, que deixou 50 mortos.

Ativistas de liberdade de expressão dizem que as normas da UE são parte de um esforço mais amplo para tornar plataformas tecnológicas legalmente responsáveis pelo conteúdo que usuários publicam nos sites. O receio de ativistas é que as empresas de tecnologia se equivoquem por precaução para evitar multas e acabem eliminando conteúdo além do necessário. Plataformas de menor porte provavelmente também sofrerão o impacto das novas normas, pois têm menos recursos do que grandes empresas para cumprir a lei.

A Comissão Europeia, braço executivo do bloco, apresentou o projeto com as novas regras no fim do ano passado, que foi posteriormente apoiado pelos estados membros da UE em dezembro.

As negociações sobre o tema devem ser adiadas até o segundo semestre deste ano, já que é improvável que as instituições cheguem a um acordo sobre o texto final antes das eleições do Parlamento Europeu programadas para o final de maio.

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