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Suprema Corte revisa discriminação contra gays no trabalho

Greg Stohr

22/04/2019 15h57

(Bloomberg) -- A Suprema Corte dos Estados Unidos vai analisar se a lei federal proíbe empregadores de discriminar gays e transexuais, aceitando casos que poderiam permitir que a nova maioria conservadora do tribunal deixasse sua marca no mercado de trabalho americano.

Os juízes vão ouvir três casos, incluindo um recurso de um homem dizendo que um condado na Geórgia o demitiu porque ele é gay e outro caso de uma empresa de paraquedismo agora extinta acusada de demitir um instrutor por causa de sua orientação sexual.

O tribunal também vai considerar se uma funerária de Michigan estava no seu direito de demitir a funcionária transexual Aimee Stephens, enquanto ela já se preparava para começar a viver abertamente como mulher. O tribunal, que vinha deliberando há meses sobre a possibilidade de aceitar os casos, ouvirá esses três no prazo de nove meses que começa em outubro.

Os tribunais de todo o país estão divididos quanto ao escopo da principal lei trabalhista dos EUA que impede a discriminação. Nos últimos anos, alguns tribunais federais de apelação e recursos disseram que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero são formas de preconceito de gênero proibido pela lei. A administração do presidente Donald Trump sinalizou que vai argumentar do lado dos empregadores na Suprema Corte.

Os casos vão provavelmente dividir o tribunal. Eles poderiam destacar o impacto da confirmação do juiz Brett Kavanaugh em outubro para suceder o juiz Anthony Kennedy, que geralmente apoiava os direitos dos gays.

Os direitos LGBT têm sido questionados nos últimos anos, apesar do marco histórico da decisão da Suprema Corte de 2015, que legalizou o casamento gay em todo o país. A administração de Trump tem pressionado em grande parte para proibir que as pessoas transexuais sirvam nas forças armadas e para que as escolas exijam que os estudantes usem banheiros que correspondam ao seu sexo biológico.

Gerald Lynn Bostock, que trabalhou como coordenador de serviços de bem-estar infantil para o condado de Clayton, na Geórgia, foi demitido em 2013 depois de se envolver com uma liga gay de softball recreativo. O condado diz que sua orientação sexual não foi um fator na demissão, apontando para uma auditoria interna nos fundos que ele administrava.

Bostock diz que a discriminação por orientação sexual é muitas vezes inseparável de estereótipos de gênero. A Suprema Corte determinou em 1989 que a lei proíba os estereótipos de gênero.

A administração Trump mudou a posição do governo quando disse em um processo judicial de 2017 que a lei federal não proíbe a discriminação por orientação sexual. Dois anos antes, quando Barack Obama era presidente, a Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego disse que a discriminação por orientação sexual é coberta porque "implica necessariamente tratar um funcionário de forma menos favorável por causa do sexo do funcionário". 

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