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Apesar de otimismo, ameaças à reforma da Previdência persistem

Samy Adghirni

08/07/2019 12h28

(Bloomberg) -- Embora investidores tenham comemorado o avanço da reforma da Previdência na semana passada, não há certeza de que a aprovação do projeto pelo Congresso será tranquila no restante do processo.

Um dia depois de a Comissão Especial da Câmara dos Deputados ter aprovado o texto, o presidente Jair Bolsonaro disse que há erros na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que precisam ser corrigidos. Os membros do seu partido, o PSL, reclamam da falta de tratamento especial para policiais. Enquanto isso, parlamentares correm contra o tempo para votar o projeto no plenário antes do recesso de 18 de julho.

A reforma da Previdência é a pedra angular do esforço do governo Bolsonaro para reduzir a dívida pública e colocar a maior economia da América Latina de volta nos trilhos. Apresentada pela primeira vez em fevereiro, a PEC da Previdência busca economizar cerca de R$ 1 trilhão ao longo da próxima década ao estabelecer uma idade mínima para aposentadoria e passar um pente fino no acesso a benefícios. No entanto, o projeto enfrenta forte resistência da oposição. O argumento é que a proposta acirra ainda mais as desigualdades econômicas do país. Até mesmo membros do PSL de Bolsonaro querem fazer mudanças de última hora no projeto.

Enquanto os ativos brasileiros se valorizavam com a notícia do avanço da PEC, no Congresso, alguns dos responsáveis pela onda de otimismo adotavam um tom cauteloso sobre os próximos passos.

"Ninguém pode dar garantia de nada, não sabemos o dia de amanhã", disse José Nelto, líder do Podemos na Câmara dos Deputados. "Mas há um compromisso acertado entre líderes para tocar rapidamente a reforma da previdência."

Possíveis exceções

A maior ameaça à reforma vem do próprio campo de Bolsonaro. O líder do PSL na câmara, Delegado Waldir, disse em entrevista que vai pressionar por uma emenda que facilite as regras de aposentadoria para os policiais.

"A polícia é um grupo diferenciado em nossa sociedade, assim como professores ou deficientes. Isso precisa ser levado em conta para que a gente mude o texto para melhor", disse Waldir, após tentativa fracassada de aprovar uma emenda em favor dos policiais na comissão na semana passada. O próprio Bolsonaro pediu que o Congresso considere as demandas dos policiais.

Mas a medida pode incentivar outros servidores públicos a também exigir tratamento especial, colocando em risco a economia esperada. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é contra a mudança que, segundo ele, pode criar um "efeito dominó". Depois de se reunir com líderes dos partidos no sábado, Maia disse esperar votar o projeto no plenário esta semana.

Ainda assim, o tempo ainda pode ser um problema. Como emenda constitucional, a reforma da Previdência precisa ser aprovada por três quintos dos deputados com a votação nas duas casas do Congresso. Cada voto deve levar tempo em função de emendas e complicados procedimentos regimentais. A oposição pode, por exemplo, solicitar retirar partes da proposta, o que exigiria que o governo reunisse uma maioria de três quintos para manter o texto.

"Há votos suficientes para aprovar a lei? Sim. Haverá emendas que podem atrasar a discussão? Talvez", disse Júlio Delgado, deputado do PSB que afirma apoiar a maior parte da proposta. "Duvido que a câmara consiga fazer as duas votações antes do recesso."

O deputado Jerônimo Goergen, do PP, se diz confiante de que o cronograma será mantido. Para ele, a ausência de uma forte oposição dos eleitores ou de uma reação negativa à aprovação do projeto de lei pela comissão prova que a sociedade entendeu a necessidade da reforma.

"Isso abre caminho para a reforma avançar rápido", disse.

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