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Caso de jogador gay de softbol é avaliado por Supremo dos EUA

Greg Stohr

16/09/2019 15h12

(Bloomberg) -- Gerald Bostock diz que está convencido de que sua participação em uma liga gay de softbol foi o motivo pelo qual foi demitido de seu posto como coordenador do programa de defesa de crianças no tribunal de menores no Condado de Clayton, na Geórgia.

A decisão do condado da área de Atlanta enviou "uma mensagem homofóbica que não aprovamos sua orientação sexual", disse Bostock.

Mas Bostock pode nunca conseguir provar suas alegações no tribunal. A Suprema Corte dos Estados Unidos deve usar seu caso para avaliar se a lei federal dá aos homossexuais alguma proteção contra a discriminação no trabalho. O tribunal ouvirá argumentos em 8 de outubro, o segundo dia de seu novo mandato de nove meses.

O processo abordará uma ironia central na luta pelos direitos dos homossexuais. Embora a Suprema Corte tenha legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país em 2015, os homossexuais ainda podem ser demitidos de seus empregos em grande parte dos EUA. Os tribunais de primeira instância estão divididos sobre se a lei federal permite a discriminação contra gays, e menos da metade dos estados proíbe a discriminação através de seus próprios estatutos de direitos civis.

"A maioria das pessoas neste país já pensa que a lei federal protege empregados gays e lésbicas de serem demitidos por causa de sua orientação sexual", disse Sasha Samberg-Champion, advogado de Washington. Para a Suprema Corte dizer o contrário "seria muito surpreendente e perturbador para muitas pessoas", disse.

O tribunal vai avaliar o recurso de Bostock no mesmo dia em que analisa um caso semelhante envolvendo um falecido instrutor de paraquedismo gay em Nova York, bem como um outro processo movido por uma transgênero demitida de uma rede funerária de Michigan.

Definição de 'sexo'

Juntos, os casos definirão o alcance da principal lei federal de viés de emprego, conhecida como Title VII. Essa medida proíbe a discriminação por causa do sexo, bem como raça, religião e vários outros fatores. Não menciona explicitamente orientação sexual ou identidade de gênero.

A administração do presidente Donald Trump está entre os que argumentam que o Title VII, segundo seus termos, não cobre orientação sexual ou identidade de gênero.

"O significado comum de 'sexo' é biologicamente masculino ou feminino", disse o advogado-geral dos EUA, Noel Francisco. "Não inclui orientação sexual."

Para contatar a editora responsável por esta notícia: Daniela Milanese, dmilanese@bloomberg.net