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Projeto de mineração na Amazônia virá neste mês, diz ministro

11.out.2019 - Equipamentos são apreendidos e destruídos em operação da PF que encontrou garimpo ilegal em Rondônia - Divulgação
11.out.2019 - Equipamentos são apreendidos e destruídos em operação da PF que encontrou garimpo ilegal em Rondônia Imagem: Divulgação

Simone Iglesias e Martha Beck

10/01/2020 12h46

O governo Bolsonaro vai encaminhar ao Congresso nas próximas semanas o projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas na Amazônia. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que os índios concordam com a regulamentação e que serão compensados financeiramente.

"O garimpo ilegal na Amazônia é resultado da falta de uma regulamentação que já está prevista na Constituição brasileira", afirmou o ministro em entrevista no seu gabinete. "Nada agride mais o meio ambiente do que a atividade ilegal, que existe hoje na região."

Segundo ele, a maioria das 600 comunidades indígenas querem a mudança.

Para tentar conter críticas internacionais, o ministro se reuniu ontem com embaixadores de 12 países europeus para discutir a mudança. "Há muito desconhecimento fora do Brasil sobre o assunto", disse.

Albuquerque afirmou que o governo trabalha para aprovar a privatização da Eletrobras no Congresso no primeiro semestre, para que a empresa seja vendida no segundo semestre.

Segundo ele, o governo está aberto a concessões para viabilizar a venda, já que existem resistências de parlamentares em aprovar a medida. "A Eletrobras está minguando, não participa de leilões há quase uma década. O mais importante é que seja privatizada e que a empresa esteja no mercado porque o custo da energia cairá."

Mineração

O ministro diz que, apesar dos desastres ocorridos em barragens da Vale nos últimos anos, o marco legal de mineração não precisa ser alterado.

"O que ocorreu em Brumadinho e Mariana não pode ser generalizado para toda a atividade de mineração no país. O Brasil tem o marco legal mais atualizado do mundo e mudá-lo não corrige o passado."

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