Coronavírus ameaça onda de processos contra empresas globais

(Bloomberg) -- O coronavírus abalou mercados, paralisou cadeias de fornecedores e forçou quarentenas. É um terreno fértil para processos.

Hospitais, restaurantes, creches, asilos e hotéis podem ser acusados de que não tomaram medidas adequadas para proteger as pessoas. Acionistas podem decidir abrir processos se as empresas não agirem efetivamente em resposta à epidemia. Empresas investigam para saber se suas apólices de seguro cobrem problemas causados pelo vírus. Governos revisam seus poderes de quarentena.

"Acho que o impacto na cadeia global de fornecedores será drástico", disse Paul White, sócio da Wilson Elser Moskowitz Edelman & Dicker, que representa as seguradoras.

Alguns processos já foram abertos: o sindicato dos pilotos da American Airlines processou a companhia aérea por impedi-lo de servir a China, enquanto a cidade de Costa Mesa, na Califórnia, processou o governo dos EUA para suspender a transferência de passageiros de cruzeiros em quarentena para um centro estatal.

'Ato de Deus'

As consequências dos impactos nas empresas serão "muito significativas, de uma maneira que nunca vimos antes", disse Joe Balice, advogado da Brutzkus Gubner, em Los Angeles, que representa clientes da indústria têxtil e de vestuário, muitos deles atingidos por paralisações de fábricas na China.

Fabricantes podem processar por prazos não cumpridos, enquanto fornecedores podem abrir processos contra empresas de energia, que já pararam de aceitar alguns embarques diante da menor demanda por transporte.

Michael Hurst, sócio da Lynn Pinker Cox & Hurst, em Dallas, espera ver um aumento de disputas para investigar se cláusulas de força maior, que livram as partes de um contrato de suas obrigações no caso de um "ato de Deus", se aplicam ao surto.

"Alguém pode dizer que não pode cumprir um contrato porque não pode obter suprimentos da China ou por falta de funcionários", disse Hurst. "O outro lado pode dizer que você está sendo muito cauteloso ou apenas usando isso como uma desculpa."

--Com a colaboração de Ellen Milligan, Jef Feeley, Tom Korosec, Laurel Brubaker Calkins, Christian Berthelsen, Joel Rosenblatt, Karin Matussek, Stephanie Bodoni, Henry Goldman e Aoife White.

Para contatar o editor responsável por esta notícia: Daniela Milanese, dmilanese@bloomberg.net

Repórteres da matéria original: Bob Van Voris em federal court in Manhattan, rvanvoris@bloomberg.net;Chris Dolmetsch em New York State Supreme Court in Manhattan, cdolmetsch@bloomberg.net;Edvard Pettersson Los Angeles, epettersson@bloomberg.net;Hugo Miller em Genebra, hugomiller@bloomberg.net