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Bancos sinalizam juro menor em meio pauta-bomba no Congresso

                                 Os bancos e as casas lotéricas passam a ser responsáveis pela organização das filas internas e externas, além de outras medidas                              -                                 ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
Os bancos e as casas lotéricas passam a ser responsáveis pela organização das filas internas e externas, além de outras medidas Imagem: ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM

Mario Sergio Lima

Da agência Bloomberg, em Brasília

18/05/2020 18h03

(Bloomberg) -- A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) prometeu taxas mais baixas na renegociação de alguns tipos de dívidas e empréstimos, em ofensiva contra série de medidas no Congresso que têm como alvos as instituições financeiras.

A Febraban enviou cartas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comprometendo-se a "taxas substancialmente mais baixas" em renegociações de dívidas de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos consignados. A proposta visa ajudar 30 milhões de pessoas em meio à atual crise econômica, segundo a carta, vista pela Bloomberg.

Senadores estudam projetos de lei que mais que dobrariam alíquota de impostos sobre lucros bancários e limitariam os juros que eles podem cobrar em modalidades de crédito emergencial. Os congressistas querem ajudar os cidadãos e garantir novas fontes de renda à medida que o Brasil entra em uma recessão histórica. Ainda assim, a legislação bancária pode comprometer as instituições financeiras e acabar reduzindo os empréstimos, segundo Isaac Sidney Menezes, presidente da Febraban.

Em nota à Bloomberg News, a Febraban diz que sua oferta não é para apaziguar parlamentares, mas sim para ampliar as medidas de alívio financeiro.

A Febraban diz que apenas expressou preocupação com as propostas legislativas que, se aprovadas, "poderão produzir, sob a ótica da oferta, da demanda e da formação de preços, efeitos econômicos negativos e insegurança jurídica com enorme potencial de gerar dano à imagem do país, ao ambiente de negócios e ao apetite por investimentos".

"As propostas agravam a situação econômica em meio a pandemia, aumentando o custo do crédito e a taxa de inadimplência e reduzindo os empréstimos", disse Menezes, ex-diretor do Banco Central em entrevista na semana passada. "Também somos contra o tabelamento de preços dos juros, pois isso prejudicaria a concorrência."

Uma proposta estabelece teto de 20% ao ano para juros de cartões de crédito e cheque especial. O outro aumentaria a contribuição sobre os lucros bancários de 20% para 50%.

Atualmente, as linhas emergenciais de crédito têm taxas que variam de 150% a 300% ao ano, de acordo com dados do Banco Central. Se aprovada, a legislação deve atingir alguns dos principais bancos do Brasil, segundo Thiago Batista, analista do UBS.

"Calculamos impacto negativo de mais de 19% da receita líquida dos bancos que cobrimos. O Itaú seria o banco mais afetado, pois possui maior participação no mercado de cartões de crédito", escreveu Batista em relatório. "A magnitude do impacto negativo dos limites máximos no cartão de crédito e no cheque especial é potencialmente significativa e teria um impacto negativo na concorrência e até na disponibilidade de crédito a longo prazo."

(Adiciona comentários da Febraban no quarto e quinto parágrafos e data de entrevista no sexto parágrafo)

©2020 Bloomberg L.P.

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