Bancos sinalizam juro menor em meio pauta-bomba no Congresso

(Bloomberg) -- A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) prometeu taxas mais baixas na renegociação de alguns tipos de dívidas e empréstimos, em ofensiva contra série de medidas no Congresso que têm como alvos as instituições financeiras.

A Febraban enviou cartas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comprometendo-se a "taxas substancialmente mais baixas" em renegociações de dívidas de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos consignados. A proposta visa ajudar 30 milhões de pessoas em meio à atual crise econômica, segundo a carta, vista pela Bloomberg.

Relacionadas

Com novas medidas de segurança, passageiros devem ter voos ainda mais tediosos

JBS aumenta produção nos EUA após reabertura de unidades

Emirates estuda maior corte de empregos do setor aéreo

Senadores estudam projetos de lei que mais que dobrariam alíquota de impostos sobre lucros bancários e limitariam os juros que eles podem cobrar em modalidades de crédito emergencial. Os congressistas querem ajudar os cidadãos e garantir novas fontes de renda à medida que o Brasil entra em uma recessão histórica. Ainda assim, a legislação bancária pode comprometer as instituições financeiras e acabar reduzindo os empréstimos, segundo Isaac Sidney Menezes, presidente da Febraban.

Em nota à Bloomberg News, a Febraban diz que sua oferta não é para apaziguar parlamentares, mas sim para ampliar as medidas de alívio financeiro.

A Febraban diz que apenas expressou preocupação com as propostas legislativas que, se aprovadas, "poderão produzir, sob a ótica da oferta, da demanda e da formação de preços, efeitos econômicos negativos e insegurança jurídica com enorme potencial de gerar dano à imagem do país, ao ambiente de negócios e ao apetite por investimentos".

"As propostas agravam a situação econômica em meio a pandemia, aumentando o custo do crédito e a taxa de inadimplência e reduzindo os empréstimos", disse Menezes, ex-diretor do Banco Central em entrevista na semana passada. "Também somos contra o tabelamento de preços dos juros, pois isso prejudicaria a concorrência."

Uma proposta estabelece teto de 20% ao ano para juros de cartões de crédito e cheque especial. O outro aumentaria a contribuição sobre os lucros bancários de 20% para 50%.

Atualmente, as linhas emergenciais de crédito têm taxas que variam de 150% a 300% ao ano, de acordo com dados do Banco Central. Se aprovada, a legislação deve atingir alguns dos principais bancos do Brasil, segundo Thiago Batista, analista do UBS.

"Calculamos impacto negativo de mais de 19% da receita líquida dos bancos que cobrimos. O Itaú seria o banco mais afetado, pois possui maior participação no mercado de cartões de crédito", escreveu Batista em relatório. "A magnitude do impacto negativo dos limites máximos no cartão de crédito e no cheque especial é potencialmente significativa e teria um impacto negativo na concorrência e até na disponibilidade de crédito a longo prazo."

(Adiciona comentários da Febraban no quarto e quinto parágrafos e data de entrevista no sexto parágrafo)

©2020 Bloomberg L.P.