Justiça suspende licença de operação da usina de Belo Monte

São Paulo, 14 jan (EFE).- A Justiça suspendeu a licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte e multou a empresa Norte Energia, responsável pelo projeto, em US$ 225 mil por não compensar os índios afetados pela polêmica obra, informou nesta quinta-feira o Ministério Público Federal do Pará.

A Justiça Federal de Altamira determinou na segunda-feira a interrupção da licença de Belo Monte até que o governo e a companhia cumpram a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai) na região para atender aos índios prejudicados.

Em janeiro de 2015 a Justiça emitiu uma medida cautelar com a qual ordenou à empresa a apresentar no prazo de 60 dias um plano de reestruturação que incluísse a construção de uma sede própria para a Funai, assim como a contratação de pessoal suficiente para atender às demandas geradas pela obra.

Segundo a procuradoria, nem o Executivo nem a empresa apresentaram ainda dito plano, razão pela qual a juíza Maria Carolina Valente do Carmo decretou a suspensão da licença para "garantir as condições necessárias ao acompanhamento da implementação das demais medidas e condicionantes relacionadas ao componente indígena".

Em novembro, o Ibama autorizou que a Belo Monte começasse a operar apesar dos técnicos do organismo admitirem que a Norte Energia tinha ignorado as exigências ambientais e de proteção das comunidades indígenas afetadas.

O organismo emitiu a licença sob a condição de que a empresa se comprometesse a tomar medidas a respeito.

No entanto, de acordo com a magistrada, ao invés disso, a Funai foi desestruturada, situação que "agrava os impactos que a Belo Monte provoca sobre os povos indígenas, abandonados a sua própria sorte, lidando diretamente com diretores da Norte Energia S.A. que passam a atuar como se fossem o Estado".

Após ser notificado, o Ibama tem um prazo de cinco dias para paralisar o processo de inundação do reservatório, que uma vez em funcionamento pode se transformar na terceira maior hidrelétrica do mundo.

Erguida no meio da maior selva tropical do mundo, suas obras foram paralisadas em várias ocasiões por greves de operários insatisfeitos com as condições de trabalho e por protestos de manifestantes que se opunham a sua construção.

A hidrelétrica começou a ser construída em março de 2011 em Altamira, cidade do norte do Pará, com a resistência de índios, agricultores, pescadores e ecologistas, preocupados pelo impacto do projeto na Amazônia, que exigiu o deslocamento de entre 16.000 e 25.000 pessoas.