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UE proíbe venda de filial da Telefônica a Hutchison no R.Unido

Bruxelas, 11 mai (EFE).- A Comissão Europeia (CE) proibiu a venda da filial britânica da Telefônica, O2, à Hutchison, por considerar que a operação teria deixado apenas duas operadores de redes móveis no Reino Unido e que as contrapartidas oferecidas para aliviar a preocupação sobre a concorrência no mercado não eram "suficientes".

A CE bloqueou a operação, avaliada em 10,25 bilhões de libras (R$ 51 bilhões) por se preocupar "seriamente com que os clientes de telefonia celular do Reino Unido tivessem menos possibilidades de escolha e pagassem preços mais altos, e de a transação prejudicar a inovação no setor de comunicações móveis".

A operação teria combinado a O2, da Telefônica, e a Three, da Hutchison 3G, o que posicionada a empresa fusionada na liderança do mercado britânico. com uma parcela de 40%, indicou a CE.

A aquisição teria deixado só duas operadores de redes móveis, Vodafone e Everything Everywhere (EE), da BT, para enfrentar a entidade fusionada.

A análise da CE evidenciou que, com a aquisição, "os preços das comunicações móveis no varejo se tornariam mais elevados para todas as operadoras do Reino Unido".

Além disso, avaliou que a aquisição "também teria provavelmente um impacto negativo sobre a qualidade do serviço para os consumidores do Reino Unido, ao dificultar o desenvolvimento da infraestrutura de redes móveis".

A CE afirmou que a entidade fusionada faria parte dos dois acordos de uso partilhado de rede, MBNL e Beacon, e teria uma visão geral completa dos planos da rede de seus concorrentes.

Seu papel nessas redes debilitaria a EE e a Vodafone e dificultaria o futuro desenvolvimento da infraestrutura de comunicações móveis no Reino Unido, por exemplo, no desenvolvimento da tecnologia de nova geração (5G), em detrimento dos consumidores e das empresas do Reino Unido, segundo a Comissão.

Por último, afirmou a CE, "a aquisição reduziria o número de operadores de redes móveis dispostos a abrigar outros operadores móveis em suas redes".

Isto "deixaria os operadores virtuais móveis existentes e potenciais em uma posição de negociação mais frágil para obter condições de acesso atacadistas favoráveis".

A Comissão considerou que as contrapartidas oferecidas pela Hutchison "não resolveram adequadamente as sérias reservas criadas pela aquisição", principalmente relacionadas aos problemas estruturais criados pela "perturbação dos atuais acordos de uso partilhado de rede no Reino Unido".

A comissária de concorrência da UE, Margrethe Vestager, afirmou que uma solução eficaz poderia ter sido "um quarto operador móvel que substituísse a Three ou a O2 em um dos acordos de uso partilhado de rede, para o que havia empresas interessadas".

Além disso "teria garantido suficiente pressão em matéria de concorrência e retido os lucros para a inovação e investimento, mas a Hutchison não estava preparada para oferecer isto ou uma solução igualmente eficaz".

A Hutchison propôs dar acesso a uma parte da capacidade de rede da entidade fusionada a um ou dois operadores móveis virtuais, ceder a participação da O2 na Tesco Mobile e oferecer um acordo atacadista à Tesco Mobile para compartilhar sua capacidade de rede.

Também propôs oferecer um acordo atacadista à Virgin Media para compartilhar sua capacidade de rede.

Mas a CE concluiu que mesmo assim "os operadores móveis virtuais ficariam dependentes comercial e tecnicamente da entidade fusionada, com capacidade ou incentivos limitados para diferenciar suas ofertas, inclusive em termos de qualidade de rede".

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