CE aperta cerco ao Google por suposto abuso de domínio de seu procurador

Bruxelas, 14 jul (EFE).- A Comissão Europeia (CE) aumentou nesta quinta-feira a pressão sobre o Google ao apresentar novas provas de seu suposto abuso de posição dominante na comparação de compras em seu buscador, e de restringir os anúncios de concorrentes, que aumentam as acusações formuladas pela primeira vez em abril de 2015.

"Precisamos de evidências fortes e de fatos para respaldar nosso caso, e agora temos mais evidências em nosso processo para apoiá-lo", afirmou a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, na entrevista coletiva na qual informou do envio de duas novas folhas de acusações ao Google e a sua matriz, a Alphabet, nos quais lhe apresenta formalmente novas acusações.

Em um deles amplia a acusação original de abril de 2015 segundo a qual o Google abusou de seu domínio ao favorecer de maneira sistemática seu comparador de compras nas buscas, e que é fato de novas investigações por causa da resposta que enviou a empresa a Bruxelas em setembro do ano passado.

No outro, também lhe acusa de abuso de posição dominante por restringir artificialmente a possibilidade que páginas web de terceiros mostrem anúncios de buscas de concorrentes.

Vestager disse que o comportamento pode levar a que os consumidores não vejam os resultados mais relevantes de suas buscas, e que a possibilidade de escolha e inovação seja prejudicada quando o Google limita seus rivais da capacidade de postar anúncios.

Um porta-voz do Google disse hoje que "as inovações e melhoras de produtos aumentaram a escolha dos consumidores do bloco e promovem a concorrência".

Em qualquer caso, ele assegurou que examinarão os novos casos apresentados pela CE e que darão "uma resposta detalhada nas próximas semanas".

No que se refere à comparação de compras, as evidências adicionais da CE fazem referência à maneira como o Google favorece seus próprios serviços, o impacto da preferência de um site nos resultados de busca do Google em seu próprio tráfego, ou a evolução do tráfego do serviço de comparador de compras do Google contra o de seus rivais.

Após examinar o argumento do Google que o serviço de comparação de compras não deve ser considerado de forma isolada, mas junto com os serviços de outras plataformas como Amazon e eBay, a CE se manteve firme em sua ideia de que a comparação de compras e as plataformas comerciais constituem "mercados separados".

Por outro lado, a CE acredita que o Google prejudicou a lei comunitária em seus acordos com parceiros através da plataforma "AdSense", com a qual publica anúncios de busca diretamente em sua página, mas também na de terceiros.

Concretamente, por causa de impor condições de monopólio, garantindo um mínimo de anúncios do Google nos espaços com mais destaque ou se reservando ao direito de autorizar anúncios de terceiros.

"O comportamento do Google, segundo nossas evidências, continua sendo prejudicial para os consumidores", destacou Vestager.

A Comissão, que lembrou que o envio destes documentos não prejulga o resultado de suas investigações, afirmou que o Google terá agora a oportunidade de responder as suas preocupações (em um prazo de oito semanas no primeiro caso, e de dez semanas, no do segundo).

"Se nossas investigações concluírem que o Google infringiu as normas antimonopólio da UE, agirá para proteger os consumidores europeus e a livre concorrência", segundo a CE.

Se seus pedidos não forem atendidos, a CE poderia impor ao Google uma multa de até 10% de seu faturamento.

"Pedi a meus serviços que tratem com prioridade e trabalhem o mais rápido possível este amplo caso", disse Vestager.

Este novo avanço no caso aberto contra o Google por causa de seu buscador vem em paralelo à acusação formal contra a companhia do dia 20 de abril devido ao sistema operacional móvel Android.

Segundo a CE, o Google abusa de sua posição dominante ao obrigar os fabricantes e operadores dos celulares e tablets que operam com Android a instalar de forma pré-determinada seus serviços, como seu buscador e seu navegador Chrome, e não outros de seus concorrentes. EFE

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