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Governo cubano volta a autorizar abertura de restaurantes privados em Havana

08/11/2016 17h49

Havana, 8 nov (EFE).- O governo de Cuba voltou a autorizar a abertura de restaurantes privados em Havana após realizar um "controle especial" sobre esse tipo de negócio na capital do país, informou nesta terça-feira a imprensa oficial da ilha.

A vice-presidente interina do Conselho de Administração Provincial, Isabel Hamze, explicou que durante a suspensão temporária da concessão de licenças aplicadas entre 15 de setembro e 23 de outubro, as autoridades inspecionaram 32 "paladares", como são conhecidos popularmente os restaurantes privados em Cuba.

Os fiscais determinaram que apenas um dos restaurantes deve perder a autorização para funcionar, segundo Hamze, citada pela "Radio Reloj". Os demais poderão continuar funcionando normalmente.

O "controle especial" serviu para alertar sobre questões que atrapalham o bom desempenho do trabalho autônomo. Além disso, os restaurantes são fiscalizados trimestralmente para zelar pelo cumprimento das normas estabelecidas, explicou Hamze.

A vice-presidente interina do Conselho de Administração Provincial disse que o crescimento dos negócios privados não está limitado em Cuba, mas deverá ser ajustado à ordem e às normas da sociedade do país.

O descumprimento dos horários de abertura, o desrespeito ao limite de 50 lugares imposto pela lei ou aquisição de produtos de maneira ilegal são as principais preocupações do governo, que repassou os alertas em reuniões com os proprietários dos principais restaurantes da capital, onde há cerca de 500 "paladares".

Outras irregularidades também foram registradas, como o uso de licenças de restaurante para a abertura de clubes noturnos, violações urbanísticas no processo de investimento, trâmites fraudulentos na compra de imóveis, importação de mercadorias para uso pessoal e violação das normas sobre barulho.

Os "paladares" são o negócio mais promissor do incipiente setor privado que ganhou espaço na ilha desde que o presidente Raúl Castro decidiu ampliar em 2011 as atividades profissionais autônomas que poderiam ser exercidas na ilha.

Segundo dados do Ministério do Turismo, já são mais de 1.700 restaurantes particulares funcionando em todo país, muitos deles inaugurados desde 2014 pelo "boom" de turismo em Cuba.