Governo argentino promove reforma tributária com redução gradual de impostos

Buenos Aires, 31 out (EFE).- O governo da Argentina anunciou nesta terça-feira que nos próximos dias enviará ao Parlamento um projeto de reforma tributária que prevê uma redução gradual de alguns impostos e buscará incentivar investimentos e criação de empregos.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva pelo ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, que ressaltou que a reforma tem como objetivo levar o país a ter um sistema tributário "equitativo, eficiente e moderno", com menor evasão e pressão tributária sobre os contribuintes.

"Temos que melhorar os impostos que cobramos na Argentina, porque assim poderemos prolongar este crescimento que a Argentina está tendo não por um ou dois anos, mas por muitos mais", afirmou o ministro.

Dujovne disse que o novo sistema tributário, cujas mudanças serão implementadas de forma gradual em um período de cinco anos a partir da aprovação da lei, tornará o país mais competitivo e permitirá "mais investimentos e geração de empregos".

Entre outros pontos, o projeto prevê a redução, em um prazo de quatro anos, da alíquota do imposto sobre os lucros corporativos de 35% para 25% para as companhias que não distribuam dividendos entre os acionistas, de modo de dar mais incentivos às empresas que reinvistam suas utilidades.

A reforma também prevê a redução do custo laboral criando um piso salarial de 12.000 pesos (US$ 670) mensais a partir do qual uma empresa deverá pagar impostos trabalhistas por um funcionário (atualmente sempre pagam impostos, independentemente do nível do salário).

A proposta também visa eliminar os impostos aos créditos e débitos bancários, e Dujovne disse que buscará negociar com as províncias argentinas reduzir os impostos sobre renda bruta e outros encargos locais considerados pelo governo nacional como uma fonte de distorções do sistema tributário.

Quanto aos impostos internos, a reforma pretende reduzir taxas sobre produtos eletrônicos e veículos de gama média, mas aumentar as alíquotas para veículos de alta gama e produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas e doces.

Também foram propostas mudanças no imposto sobre os combustíveis, para que sejam definidos de acordo com seu nível de dióxido de carbono emitido. No começo, a mudança valerá para combustíveis líquidos, e de 2020 em diante será aplicada também sobre gás natural e GLP.

A reforma inclui taxar a maior parte das rendas financeiras atualmente isentas (por exemplo, rendas fixas) com taxas de 15% para as aplicações em moeda estrangeira e 5% para as aplicações em pesos argentinos, com um piso mínimo para preservar os pequenos investidores.

Além disso, foi proposto eliminar o imposto sobre a transferência de imóveis (1,5% sobre uma operação imobiliária) e a criação de um imposto sobre o lucro realizado com a venda de imóveis não destinados a moradia.

As mudanças tributárias apresentadas hoje fazem parte das reformas anunciadas ontem pelo presidente argentino, Mauricio Macri, que antecipou que também promoverá modificações nas leis trabalhistas e na área tributária, entre outras.