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Congresso dos EUA aprova suavização da reforma financeira de Obama

22/05/2018 19h56

Washington, 22 mai (EFE).- O Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que suaviza a reforma para o controle do setor financeiro impulsionado pelo governo do ex-presidente Barack Obama (2009-2016) após a crise de 2008.

Com 258 votos a favor e 159 contra, a Câmara dos Representantes deu hoje seu sinal verde à lei, depois que o Senado aprovou o texto em março, faltando agora apenas a assinatura do presidente Donald Trump para que entre em vigor.

A lei conhecida como Dodd-Frank reforçava as exigências de capital de apoio aos bancos, lhes obrigava a realizar testes de resistência anuais e proibia as instituições financeiras de dedicar-se a atividades de alto risco com o dinheiro dos seus clientes.

Apesar de os analistas reconhecerem a contribuição da reforma à recuperação do país, Trump qualificou a Dodd-Frank como um "desastre", já que, segundo sua opinião, representa um freio ao acesso ao crédito e, portanto, à expansão econômica, e prometeu em várias ocasiões revogá-la, razão pela qual já havia dado passos limitados através de ordens executivas.

No entanto, a lei aprovada hoje basicamente suaviza as restrições e o escrutínio sobre os pequenos bancos e empresas financeiras, deixando de pé vários pilares de controle impulsionados por Obama.

Desta forma, o texto aprovado hoje eleva de US$ 50 bilhões para US$ 250 bilhões em ativos o patamar sob o qual se considera os bancos "grande demais para quebrar", o que exime um bom número de instituições financeiras de normas planejadas para proteger o contribuinte.

Quanto aos bancos estrangeiros com capital nos Estados Unidos, não serão eximidos do patamar se os seus ativos totais, incluindo aqueles fora do país, superarem US$ 250 bilhões.

Os legisladores republicanos disseram que o projeto de lei pretende ajudar os pequenos bancos e cooperativas de economia e crédito a outorgar mais empréstimos às famílias.

"Os bancos e as cooperativas de crédito de menor porte, dos quais dependem as pessoas, estiveram sofrendo", disse o representante Jeb Hensarling, republicano do Texas que dirige o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara.

"Estiveram sofrendo durante anos pelo peso, a carga, o volume, a complexidade, o custo da burocracia pesada de Washington. Não puderam servir estas pessoas para ajudá-las a conseguir suas casas ou os seus carros", acrescentou.

A desregulação financeira representou uma divisão interna entre os democratas, uma vez que os mais centristas e aqueles que temem perder sua cadeira nas eleições legislativas do próximo mês de novembro decidiram ficar ao lado dos republicanos nesta questão.

Nancy Pelosi, líder da minoria democrata da Câmara e membro do Comitê de Serviços Financeiros, pediu a seus colegas de partido que se opusessem ao projeto de lei em uma carta nesta segunda-feira.

"O povo americano pagou um preço muito alto pela supervisão deficiente e as práticas discriminatórias de empréstimos que finalizaram na crise financeira de 2008", escreveu Pelosi.

"Não devemos permitir que o Congresso republicano nos arraste de novo à mesma falta de supervisão que acendeu a Grande Recessão", acrescentou.

O projeto de lei, no entanto, reverte muito menos os regulamentos do que os republicanos e o próprio Trump teriam desejado, mas uma proposta mais extrema não teria conseguido avançar no Senado, onde a maioria conservadora é mais estreita.