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Jordanianos iniciam inédita greve nacional de 24 horas contra reforma de lei

30/05/2018 14h58

Amã, 30 mai (EFE).- Os jordanianos protagonizam nesta quarta-feira uma inédita greve nacional de 24 horas, apoiada por 33 sindicatos e associações profissionais, para expressar rejeição a uma minuta de lei que introduz reformas no imposto da renda e que aumentará o número de contribuintes.

Entre os participantes estão médicos, advogados, jornalistas, professores, farmacêuticos e representantes de diversas associações profissionais.

A greve sem precedentes também é apoiada por vários partidos políticos, organizações da sociedade civil e um grande número de ativistas.

Os sindicatos decidiram convocar a greve depois do fracasso da tentativa de pedir ao Governo que despreze a minuta de lei, em reunião com o primeiro-ministro, Hani al-Mulki, no domingo.

A minuta, aprovada na semana passada pelo Governo, foi enviada ao Parlamento, que está em recesso, mas deve realizar uma sessão extraordinária para debater a lei.

O porta-voz do Governo, Mohammed Momani, afirmou que a nova lei aplicará os impostos de uma forma mais "justa" e combaterá a evasão fiscal.

"Os críticos da minuta de lei serão os evasores de impostos, que não pouparão esforços para se opor a ele", disse Momani em entrevista coletiva na semana passada.

A nova lei, elaborada seguindo as orientações do Fundo Monetário Internacional (FMI) como parte de um plano de reformas econômicas, também pretende melhorar a administração tributária e aumentar o número de contribuintes ao baixar o umbral de ingressos exigido para pagar o imposto.

Atualmente, só 4% dos jordanianos pagam imposto sobre a renda e com a reforma, esse número aumentará a cerca de 10%, segundo os cálculos do Governo.

Do mesmo jeito, com a reforma será castigada a evasão de impostos com multas e penas de até três anos de prisão.

O FMI aprovou em 2016 um programa de reformas estruturais na Jordânia de três anos de duração que tem como objetivo diminuir a dívida pública em 77% até 2021, depois que a mesma chegou a um recorde de 95% do Produto Interno Bruto (PIB).

No marco desse plano, o Governo retirou isenções fiscais a centenas de produtos básicos e alimentos, e introduziu um imposto indireto de 16% aos bens de consumo e, além disso, elevou o preço do pão entre 67% e 100%.

A minuta da nova lei e os aumentos de impostos levarão US$ 1,2 bilhão adicionais às contas públicas, segundo cálculos oficiais, o que contribuirá para diminuir o crônico déficit público.

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