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UE levará tarifas dos EUA à OMC e vai impor medidas de reequilíbrio

31/05/2018 13h02

Bruxelas, 31 mai (EFE).- A Comissão Europeia denunciará nesta sexta-feira os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelas tarifas às exportações de aço e alumínio que serão aplicadas à União Europeia (UE), além de impor "medidas de reequilíbrio" para proteger sua indústria.

"Os Estados Unidos não nos deixam outra opção além de proceder com uma disputa na OMC e com a imposição de tarifas adicionais em uma série de importações dos EUA", anunciou o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, em comunicado.

Juncker acrescentou que a Comissão defenderá "os interesses da União cumprindo inteiramente com as leis de comércio internacional", respondendo assim à decisão de Washington de suspender a isenção à imposição de tarifas sobre a importação de aço e alumínio da UE, do Canadá e do México.

A Comissão dará início amanhã ao chamado procedimento de solução de controvérsias na OMC, um passo para o qual o colégio de comissários europeus deu sinal verde em sua reunião semanal realizada nesta quarta-feira e que também foi consultado com representantes dos Estados-membros.

O órgão Executivo da UE sustenta que as medidas anunciadas por Washington têm como objetivo primário proteger a indústria doméstica americana da concorrência externa, por isso estão "claramente contra" as regras da OMC

Nesse sentido, a UE vai colaborar com outros países que também se viram ou serão afetados pelas tarifas.

A Comissão aplicará como resposta novas tarifas sobre uma série de produtos americanos para "reequilibrar a situação", uma vez que a sobretaxa americana ao aço (25%) e ao alumínio (10%) afetam um volume de exportações europeias cujo valor chegou a 6,4 bilhões de euros em 2017.

Assim, a UE aproveitará a possibilidade oferecida pelas normas da OMC para "reequilibrar" sua relação comercial aplicando tarifas de forma que o impacto na indústria americana seja desse mesmo nível.

A Comissão Europeia notificou à OMC a lista de produtos aos quais poderia aplicar tarifas em 18 de maio, e se reservava o direito de impor essas tarifas ou não, até o momento em que conhecesse a decisão americana.

Essas medidas, voltadas para produtos como milho, arroz, mirtilo, maquiagem e tabaco, não poderão ser aplicadas até 30 dias depois da notificação, ou seja, em 17 de junho.

A Comissão decidirá junto aos Estados-membros, através do procedimento conhecido como comitologia, sobre como proceder com o reequilíbrio.

O presidente do Executivo comunitário soube da notícia enquanto pronunciava um discurso em uma conferência sobre o futuro da UE em Bruxelas, e manifestou sua rejeição à decisão e advertiu que haverá consequências.

"O que eles podem fazer, nós também somos capazes de fazer exatamente igual", disse Juncker.

Outros líderes da UE, como o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, também lamentaram a decisão tomada pelos Estados Unidos.