Itália aprova orçamento para 2019 e diz que mantém contas em ordem

Roma, 15 out (EFE).- O governo da Itália aprovou nesta segunda-feira seu orçamento geral para 2019, que prevê uma anistia fiscal, a reforma do sistema de aposentadorias e pensões e menos recursos para receber imigrantes.

O próximo trâmite antes de que o orçamento seja ratificado é a aprovação da Comissão Europeia (CE), que analisará se ele cumpre suas normas do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, afirmou em entrevista coletiva após a reunião do Conselho de Ministros do país que aprovou o orçamento que o governo "tem mantido as contas em ordem e as promessas realizadas" durante a campanha eleitoral do início do ano e que os partidos que o compõem ao poder.

Para a realização deste orçamento, o governo italiano tinha previsto para o próximo triênio um aumento do déficit de 2,4% do Produto Interno Bruto para 2019, algo que gerou críticas da Comissão Europeia.

Outros números do orçamento serão divulgados nos próximos dias, segundo o vice-presidente do governo e ministro de Desenvolvimento Econômico, Luigi di Maio.

O orçamento inclui uma anistia fiscal que provocou divergências entre o Movimento 5 Estrelas e a Liga Norte, os principais partidos que compõem o governo, já que o segundo preferia que ela fosse mais ampla.

Segundo a imprensa italiana, as duas legendas decidiram que poderão pedir a anistia quem estiver devendo em impostos, no máximo, 100 mil euros, e Di Maio ressaltou que grandes sonegadores poderão ir para a prisão.

Também está prevista no orçamento a reforma do sistema de aposentadorias e pensões, para substituir o regime implantado em 2011 pela ministra Elsa Fornero no então governo tecnocrata liderado por Mario Monti, que introduziu um aumento progressivo da idade de aposentadoria.

A ideia agora é implantar um sistema pelo qual poderão se aposentar aqueles cuja soma dos anos de idade e tempo de contribuição previdenciária seja de pelo menos 100.

A medida, segundo Di Maio, fará com que sejam liberados "centenas de milhares de postos de trabalho", com a aposentadoria de muitos trabalhadores e o acesso de jovens desempregados a estes empregos.

O vice-presidente do Governo e líder da Liga Norte, Matteo Salvini, disse que "não aumentará nenhum imposto para os cidadãos" e que o orçamento prevê uma economia de mais de 500 milhões de euros atualmente repassados ao sistema de auxílio para imigrantes.

Di Maio, por sua vez, classificou o orçamento como "popular", alegando que reduz privilégios - em alusão ao corte das conhecidas como 'aposentadorias de ouro', as mais elevadas - à taxação dos jogos de azar, cuja publicidade já foi proibida.