Porsche é condenada a pagar 47 milhões de euros por escândalo de emissões

(Corrige o nome da empresa condenada).

Berlim, 24 out (EFE).- A Audiência Provincial de Stuttgart condenou nesta quarta-feira a fabricante de automóveis Porsche, que pertence ao grupo automobilístico Volkswagen, a pagar 47 milhões de euros de indenização por não informar convenientemente a seus acionistas sobre o escândalo de manipulação das emissões de gases poluentes.

O tribunal, na primeira decisão deste tipo na Alemanha, afirmou que a Porsche "deve indenizar os acionistas denunciantes pela violação das obrigações de informação da legislação sobre mercados de capitais" em relação ao escândalo de fraude das emissões, segundo um comunicado.

O juiz Fabian Reuschle, responsável pelos dois processos sobre este caso, afirmou que pelo menos o então presidente de Porsche, Martin Winterkorn, que também liderava o grupo Volkswagen, o maior fabricante de veículos da Europa, descumpriu "gravemente" com suas obrigações.

A sentença, que não é definitiva, argumenta que a Porsche informou tarde demais - e, portanto, de forma deficiente - seus acionistas sobre a evolução do escândalo e suas consequências.

O tribunal limita a indenização ao período entre 23 de maio de 2014 - quando considera que a empresa já poderia ter comunicado a questão a seus acionistas - e 22 de setembro de 2015, quando o escândalo foi revelado publicamente por conta de uma investigação das autoridades ambientais dos Estados Unidos.

A decisão prevê uma indenização de mais de 44 milhões de euros para um grupo de acionistas representados pelo advogado Josef Broich, e de 3,2 milhões de euros para o fundo de previdência da cidade britânica de Wolverhampton, que contou com a defesa do escritório Nieding + Barth.

Por sua vez, a Porsche já anunciou que apresentará um recurso contra a decisão, ao considerá-la injustificada.

Em setembro de 2015, veio à tona a notícia de que o grupo Volkswagen tinha instalado sistemas ilegais em 10 milhões de veículos no mundo todo para aparentar que seus motores cumpriam com os limites de emissões, um escândalo que custou o cargo de Winterkorn e desencadeou dezenas de processos contra a companhia.