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China lidera mais uma vez lista sobre pirataria elaborada pelos EUA

25/04/2019 13h56

Washington, 25 abr (EFE).- A China lidera mais uma vez uma lista elaborada pelo governo dos Estados Unidos sobre as violações do direito de propriedade intelectual e patentes do mundo, uma relação que agora também passa a incluir a Argentina.

O relatório "Special 301", elaborado anualmente pelo Escritório do Representante de Comércio Exterior dos EUA (USTR, na sigla em inglês), identifica os parceiros comerciais que "não protegem de maneira adequada e não garantem os direitos de propriedade intelectual" dos americanos.

A lista deste ano é composta por 11 países: Argélia, Argentina, Chile, China, Índia, Indonésia, Kuwait, Rússia, Arábia Saudita, Ucrânia e Venezuela. Além disso, o documento identifica os parceiros que negam acesso a inovadores e criadores dos EUA.

"A menção à China reflete a necessidade urgente de mudanças estruturais fundamentais para fortalecer a proteção e a defesa da propriedade intelectual, em relação ao roubo de segredos comerciais, pirataria e falsificações digitais, além da fabricação e da exportação de grandes volumes de bens falsificados, assim como impedimentos à inovação farmacêutica", destacou o USTR no documento.

A questão da propriedade intelectual é um dos principais pontos de atrito nas negociações comerciais em andamento entre China e EUA.

O segundo lugar da lista é ocupado pela Índia. No relatório, o USTR destaca que existem "sérias preocupações" do governo americano quanto ao "contexto do futuro da inovação" no país, em particular a respeito do sistema de registro de patentes.

Chile e Venezuela já estavam na lista no ano passado. A Argentina foi incluída no relatório relativo às pesquisas do UTSR este ano pelas preocupações do órgão contra o comércio injusto registrado no país e questões relativas a patentes.

O documento reconhece que houve avanços no Chile, mas destaca que a pirataria digital continua tendo peso importante no país. Já na Venezuela, o UTSR alerta que há incerteza e atrasos em investimentos para implementar uma Lei de Propriedade Industrial, que está aquém dos padrões internacionais. EFE