A. Latina precisa de projetos maduros de infraestrutura para atrair recursos

Alfonso Fernández.

Punta Cana (R.Dominicana), 14 mai (EFE).- O gargalo do desenvolvimento de infraestruturas na América Latina não é a falta de fundos privados interessados, mas sim a escassez de projetos maduros, afirmou Alexandre Meira da Rosa, vice-presidente de Países do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), antes da realização do Fórum PPP Américas na República Dominicana.

"O gargalo do desenvolvimento de infraestrutura na região não é financiamento. Não faltam recursos privados interessados em investir, faltam projetos", afirmou Meira da Rosa em entrevista à Agência Efe ao comentar a situação na região.

O Fórum PPP Américas 2019, organizado pelo BID, é o principal encontro regional sobre Parcerias Público-Privadas (PPP), e reunirá autoridades públicas e investidores interessados entre quarta e quinta-feira em Punta Cana, na República Dominicana.

Meira de Rosa será responsável pelo discurso de abertura da conferência de amanhã, junto com Donald Guerrero Ortiz, ministro de Fazenda da República Dominicana.

Segundo as estimativas do BID, a América Latina precisa investir 5% do PIB em infraestruturas públicas, o que significa mobilizar cerca US$ 100 bilhões adicionais por ano.

"Insisto, o problema de infraestrutura não é de financiamento, o problema é como atrair esse financiamento e um dos pontos-chave são os projetos maduros", reiterou.

Diante do grande desafio de fechar esse gargalo nos investimentos, Meira da Rosa explicou que projetos em que os governos e o setor privado compartilham tanto investimentos como riscos são especialmente importantes.

A América Latina é, segundo ele, uma das regiões onde esse tipo de parceria está mais presente. No entanto, os projetos ocorreram de forma desigual ao longo dos últimos anos, com recursos focados em apenas alguns países.

"Na década de 90, a região atraiu investimentos privados essenciais, mas muito concentrados em alguns setores, como telecomunicações, transporte e energia; assim como em determinados países: Brasil, Argentina, México e Colômbia", explicou.

O vice-presidente de Países do BID, que conta com mais de uma década de experiência em desenvolvimento desse tipo de parceria no Ministério de Planejamento do Brasil, destacou que o impacto da organização vai além do financiamento do projeto.

"É, sobretudo, apoiar o governo a elaborar boas leis e a criar as instituições necessárias para lidar com essa participação privada. (...) Normalmente os governos se aproximam de nós e nos contam que querem ajuda para financiar um projeto. A vantagem do BID, ao ser um órgão público, é que nos dá uma posição de poder dizer a verdade, não somos uma instituição com fins lucrativos", disse.

No entanto, segundo Meira de Rosa, a primeira pergunta a ser feita é se o projeto é realmente necessário.

"Se a resposta for sim, veremos se a parceria público-privada é a melhor opção. Às vezes é melhor uma obra tradicional", explicou.

"Se acharmos que a PPP é uma boa solução, nos sentamos com o governo para vermos a institucionalidade e o marco regulatório necessário para levar o projeto adiante, que normalmente é de longa duração", completou o vice-presidente de Países do BID.

O BID foi o banco multilateral com a maior participação nas PPP da região. Durante o período 2006-2015, a instituição realizou 145 projetos deste tipo por um total de US$ 5,8 bilhões.

Entre alguns dos mais destacados figuram a hidrelétrica de Reventazón, na Costa Rica, e o projeto do Trem Intercidades (TIC), que ligará Americana, Campinas, Jundiaí e São Paulo.

Atualmente, Meira da Rosa apontou que o grande desafio é construir um canal em cada um dos países com bons projetos para atrair ao setor privado. Segundo ele, as PPPs implicam em projetos mais complexos na atribuição de riscos, a estruturação do financiamento e o marco legal é muito mais sofisticado.

Ao mesmo tempo, destacou como outro dos papéis fundamentais do BID o apoio na alavancagem.

"Quando vamos financiar um projeto assim, os investidores nos olham. Acreditam que se nós estamos entrando há um selo de qualidade, que esse projeto não só foi bem estruturado e envolve, além disso, outros aspectos como os ambientais ou sociais", indicou o representante do BIC.

"Onde entramos com 100 vêm outros 500 atrás que não entrariam - concluiu -, o que mostra a nossa capacidade de ser uma plataforma para outros investidores. Esse é outro valor agregado ", concluiu. EFE