Conheça as principais vantagens obtidas pela UE no acordo com o Mercosul

Bruxelas, 28 jun (EFE).- A União Europeia (UE) e o Mercosul, do qual o Brasil faz parte, concluíram nesta sexta-feira o maior acordo de associação entre regiões do mundo, que envolve cerca de 800 milhões de consumidores. Estas são as principais vantagens alcançadas pelo bloco europeu com o pacto:.

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O QUE SIGNIFICA PARA O COMÉRCIO BIRREGIONAL?

O acordo eliminará a maior parte das tarifas das exportações europeias ao mercado sul-americano e tornará as empresas de países da UE mais competitivas, com uma economia de 4 bilhões de euros em direitos de alfândegas ao ano.

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O MAIOR ACORDO COMERCIAL DE REGIÃO A REGIÃO.

A UE é o principal parceiro comercial do Mercosul, com exportações de bens ao bloco sul-americano de 45 bilhões de euros em 2008 e de 23 bilhões de serviços em 2017.

Também é a maior investidora estrangeira nesse mercado, com 381 bilhões de euros, enquanto os investimentos do Mercosul na UE chegam a 52 bilhões de euros, segundo números de 2017.

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REAFIRMAÇÃO DO SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO.

Em tempos de protecionismo promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e do futuro incerto do funcionamento da Organização Mundial do Comércio (OMC) pelo bloqueio americano a seu órgão de apelações, o acordo UE-Mercosul envia um claro sinal de apoio ao sistema multilateral.

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ESTÍMULO AOS SETORES INDUSTRIAIS.

O acordo estimulará a exportação de produtos industriais europeus ao eliminar as tarifas de 35% para veículos, de 14% A 18% para autopeças, de 14% a 20% para máquinas, de até 18% para químicos, até 14% para farmacêuticos, 35% para têxteis e calçados e 26% para os tecidos de malha.

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ABERTURA PARA OS PRODUTOS AGROALIMENTARES.

O setor agroalimentar da UE se beneficiará da redução das tarifas elevadas do Mercosul sobre chocolates e confeitos (20%), vinhos (27%), licores (20% a 35%) e refrigerantes (20% a 35%).

O acordo também proporcionará acesso sem tarifas e sujeito a cotas a produtos lácteos da UE (atualmente com uma tarifa de 28%), especialmente os queijos.

Os países do Mercosul também aplicarão garantias legais para proteger 357 produtos alimentícios europeus de excelência, como, por exemplo, o presunto de Jabugo espanhol.

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COMPRAS PÚBLICAS.

O acordo abrirá novas oportunidades no Mercosul para as empresas europeias que participam de licitações públicas dos governos ou que fornecem serviços informáticos, de telecomunicações e transportes, entre outros.

FACILITAÇÃO DOS CONTROLES FRONTEIRIÇOS.

O acordo eliminará burocracia nas alfândegas e limitará as taxas de exportação por parte dos países do Mercosul.

As pequenas empresas de ambos blocos se beneficiarão especialmente ao utilizarem uma plataforma online que lhes proporcionará um acesso simples a qualquer informação que precisarem.

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DEFESA DO ACORDO DE PARIS E ALTOS PADRÕES TRABALHISTAS.

Um acordo de última geração como o conseguido pela UE e o Mercosul inclui provisões para que as partes cumpram altos padrões em matéria ambiental e trabalhista.

As partes se comprometem a implementar eficazmente o acordo de Paris contra a mudança climática, e um capítulo no acordo sobre comércio e desenvolvimento sustentável cobrirá a conservação de florestas, o respeito aos direitos trabalhistas e a promoção de uma conduta empresarial responsável.

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PROTEÇÃO DOS PADRÕES ALIMENTARES.

Os padrões de segurança alimentar europeus ficarão protegidos no acordo, sem mudanças, e todas as importações terão que cumpri-los.

As provisões estipuladas sobre segurança alimentar e medidas sanitárias e fitossanitárias reforçarão a cooperação com as autoridades dos países-membros.

MAIS QUE UM ACORDO COMERCIAL.

O acordo de associação entre UE e Mercosul vai além do livre-comércio, já que se baseia também em um pilar de diálogo político e outro de cooperação.

Estes dois pilares, que já haviam sido estipulados em Montevidéu em junho de 2018, reforçarão a cooperação em migração, economia digital, pesquisa e educação, direitos humanos, incluídos os dos povos indígenas, responsabilidade corporativa e social, proteção do meio ambiente, gestão dos oceanos e luta contra o terrorismo, a lavagem de dinheiro e o crime eletrônico.

O acordo também reforçará a colaboração dos blocos em nível multilateral e em assuntos globais. EFE