ANTT: contrato da Norte-sul vai prever volumes e preços para direito de passagem
Segundo o superintendente de Transportes Ferroviários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Porto, os volumes e tarifas já foram discutidos com as concessionárias. "A proposta para audiência pública já tem consenso sobre o direito de passagem", informou. As concessionárias que já operam linhas vão assinar aditivos a seus contratos para garantir a passagem da carga da Norte-sul. Esse direito também será assegurado na prorrogação antecipada dos contratos de ferrovia em estudos pelo governo.
Os volumes serão fixados no regime take or pay, ou seja, o direito de passagem será cobrado se a capacidade for ou não totalmente utilizada.
Os estudos iniciais apontam que, no início da concessão, a Norte-sul movimentará 1,2 milhão de toneladas, chegando a 8 milhões de toneladas em 2020. No entanto, disse Porto, haverá mecanismos adicionais para assegurar o direito de passagem caso os volumes sejam diferentes do projetado.
O concessionário da Norte-sul vai construir um centro de supervisão de ferrovias na ANTT. Por ela, a agência reguladora monitorará em tempo real o trânsito de cargas no sistema ferroviário nacional. E, caso seja necessário, interferirá.
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