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Para ANTT, modelo de concessão por maior outorga é a melhor forma para contratos

Luciana Collet

São Paulo

O diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, defendeu nesta sexta-feira a concessão de rodovias pelo modelo de maior outorga e tarifa fixa, em detrimento do sistema de concessão pela menor tarifa, que foi utilizado nos últimos leilões de rodovias, ao longo do governo PT. "Essa forma é a melhor para esses contratos, e com a outorga poderíamos financiar obras do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), de recuperação de pavimento", comentou.

Ele lembrou que o modelo de maior outorga também agrada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tendo em vista que o sistema garantiria maior celeridade para o processo de concessão de financiamentos.

Ao questionar o modelo de menor tarifa e elogiar o de outorga, Bastos citou também o programa de concessões rodoviárias do Estado de São Paulo. "São Paulo tem um programa que deu certo, e hoje tem uma quantidade de rodovias duplicadas que supera alguns países, tem mais rodovias duplicadas que a Califórnia", disse. "Quando vemos algo que está andando bem, precisamos considerar", disse.

Dutra

A nova concessão da Rodovia Presidente Dutra pretende capturar o pagamento de pedágio por um número maior de usuários. Para isso, a ideia em estudo no governo é segregar a rodovia em relação às cidades pelas quais atravessa. "Hoje somente 15% dos usuários da Dutra pagam tarifa de pedágio, a ideia é que façamos da Dutra uma rodovia em que o usuário que a utilize pague por isso", disse Jorge Bastos. "Teremos uma tarifa menor e mais justa, já que todo mundo que usar vai pagar", completou.

Para isso, explicou o diretor, o novo concessionário teria de realizar obras de segregação da rodovia, com a construção de marginais e passarelas, para que o tráfego local não interfira nos percursos de longa distância, que possivelmente seriam cobrados pelo quilômetro rodado. "A Dutra liga dois grandes centros, queremos fazer dessa rodovia uma rodovia de excelência".

A atual concessão da Dutra se encerra em 2021, mas Bastos reiterou que os estudos governamentais estão sendo feitos para que a relicitação possa ocorrer no ano que vem. O diretor da ANTT participou de evento sobre concessões rodoviárias que se realiza hoje em São Paulo.

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