TLP não é uma boa alternativa, diz economista da PUC

O economista Antônio Corrêa de Lacerda, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), fez nesta quarta-feira, 12, uma defesa da atual Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), aplicada em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Durante audiência pública na comissão mista que analisa a medida provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), Lacerda afirmou que a TJLP "não é meia entrada", como defendeu mais cedo o diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Tiago Couto Berriel.

"Costumo dizer que o Brasil não é o país da meia entrada, mas o país do 'dobro pela metade'", comentou. Lacerda, e pontuou que a TJLP, calculada com base na inflação e em um prêmio de risco, pode ser mais baixa que as taxas praticadas no mercado brasileiro, mas é superior aos juros aplicados no exterior, onde estão os concorrentes de empresas brasileiras.

"A questão que temos hoje é que o financiamento (do BNDES) sai a 11,0% ao ano para o tomador", disse Lacerda. "Apesar de o BNDES oferecer financiamento a taxas inferiores ao mercado doméstico, em termos internacionais, isso tira competitividade da indústria brasileira."

O economista afirmou ainda que a TLP não é uma boa alternativa, porque gera instabilidade para a dinâmica de projetos no Brasil. "Se eu não tenho linha de financiamento compatível com rentabilidade média esperada dos empreendimentos, não tenho investimento", afirmou. "O custo de financiamento tem que ser compatível com a rentabilidade esperada dos projetos. Este é o drama que vivemos", afirmou.

Lacerda afirmou que o País precisa manter os investimentos com base nos moldes da atual TJLP para viabilizar processo industrial. Para ele, a TJLP é a "muleta necessária" para financiar financiamentos no País, na ausência de ambiente propício. "O Brasil é um país com características próprias", defendeu.

Lacerda também destacou, em sua fala, o "papel relevante" do BNDES no financiamento do desenvolvimento. Segundo ele, o BNDES é a única fonte de financiamento de longo prazo no Brasil. "Com a crise em 2015 e 2016, e também com o contingenciamento dos recursos, tivemos queda no desembolso do BNDES", disse.

"Isso esteve associado à questão de demanda, mas também porque, nos últimos 12 meses, houve uma política deliberada do governo Temer em reduzir os desembolsos." Lacerda também disse que a maior parte do financiamento a investimento no País ainda tem origem em recursos próprios de empresas - e não do BNDES. "O papel do BNDES no debate público é superdimensionado", defendeu.