Câmara dos EUA aprova lei que flexibiliza regras para bancos pequenos

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, por 258 votos a 159, um projeto de lei que afrouxa as regulações federais sobre o setor bancário, flexibilizando a Dodd-Frank e garantindo uma conquista legislativa para o presidente americano, Donald Trump. A proposta já havia sido aprovada no Senado em março e, na Câmara, teve o apoio de todos os republicanos, com exceção de um, enquanto 158 democratas votaram contra a medida.

"Estamos perdendo um banco comunitário ou uma cooperativa de crédito todos os dias nos EUA, e com isso as esperanças e os sonhos de milhões de pessoas", disse o deputado republicano Jeb Hensarling (Texas), que comanda o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara. "Mas hoje isso muda. A ajuda está a caminho", comentou. O projeto aprovado representa a primeira revisão significativa das regras bancárias aprovadas pelo Congresso após a crise financeira de 2008.

A legislação, que deve ser sancionada por Trump em breve, prevê a liberação de dezenas de bancos regionais da fiscalização mais rigorosa do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), elevando o limiar de uma supervisão mais rígida dos atuais US$ 50 bilhões para US$ 250 bilhões. No entanto, a medida deixa intacta a maioria das principais plataformas da Dodd-Frank, como os poderes de emergência do governo federal para assumir instituições financeiras em dificuldades e os controles sobre derivativos e transações bancárias. Os defensores da proposta acreditam que ela pode estimular e facilitar a expansão dos bancos, o que dará apoio a empréstimos e impulsionará a economia americana.

No Senado, a medida foi apoiada por alguns democratas que se sentem vulneráveis por concorrerem à reeleição em Estados onde Trump venceu em 2016, como Heidi Heitkamp (Dakota do Norte), Jon Tester (Montanna) e Joe Donnelly (Indiana). Na Câmara, no entanto, a líder democrata, Nancy Pelosi (Califórnia), pediu aos colegas de partido que se opusessem ao projeto. "O povo americano pagou um preço muito alto pelas práticas fracas de supervisão e empréstimos discriminatórios que culminaram com a crise financeira de 2008", escreveu Pelosi. "Não devemos permitir que o Congresso do Partido Republicano nos leve de volta à mesma falta de supervisão que desencadeou a Grande Recessão", disse a democrata. (Com Dow Jones Newswires)