Relator da LDO diz que mantém vedação a reajustes, mas Jucá quer flexibilizar

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), disse nesta quarta-feira, 11, que vai manter a proibição à negociação de novos aumentos para servidores no ano que vem, bem como a vedação para contratações, apesar da forte resistência de parlamentares e de categorias que estão no Congresso Nacional fazendo pressão. Mas o próprio líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), quer flexibilizar essa posição.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, presenciou conversa de Jucá com representantes dos servidores que estão no plenário da Comissão Mista de Orçamento (CMO). "Estamos tentando criar uma redação para flexibilizar isso", disse o senador às categorias. "Dentro do teto de gastos, cada órgão tem que fazer o que achar melhor. Não tem por que criar problema", acrescentou durante a conversa.

Jucá sinalizou que um novo texto deve ser produzido pelo relator. O líder então recebeu os cumprimentos dos servidores e em seguida saiu no plenário da CMO sem falar com a imprensa. A vedação a reajustes, contratações e criação de cargos tem o apoio da área econômica, como mostrou o Broadcast na semana passada.

A votação do texto da LDO 2019 foi remarcada para as 15h30 desta quarta após mais de duas horas de reunião entre as lideranças do colegiado. O objetivo era buscar um acordo para viabilizar a apreciação do texto.

O ponto de maior divergência é justamente a questão dos reajustes e das contratações. O PT já havia manifestado contrariedade com esse ponto, mas o coordenador da bancada na CMO, deputado Afonso Florence (PT-BA), reconheceu que o governo tem maioria para aprovar o texto do relator, se assim desejar.

O presidente da CMO, deputado Mario Negromonte Jr. (PP-BA), afirmou que há acordo para votar a LDO sem destaques (sugestões de mudanças no texto) na comissão. Mas o líder do governo no Senado afirmou a servidores que isso "ainda não está definido".

Uma concessão já feita para tentar agradar aos oposicionistas foi a redução de 10% para 5% do tamanho do corte que terá de ser feito nos gastos com custeio administrativo no ano que vem. Essa obrigação foi inserida pelo relator e agora foi flexibilizada diante da forte resistência dos parlamentares. Beber acredita que o novo valor terá um efeito "pedagógico" para que os órgãos racionem os gastos.

Outra mudança feita pelo relator é a inserção de um dispositivo que cobra do atual governo o envio de um plano para cortar em 10% o volume de gastos tributários em 2019. Esse plano precisará ser enviado ainda no segundo semestre deste ano. Os gastos tributários compreendem isenções, reduções de alíquotas, deduções e outros tipos de benefícios tributários que acarretam redução na arrecadação do governo.