Fux mantém suspensas decisões judiciais sobre tabelamento do frete
Para Fux, a audiência trouxe elementos suficientes para uma tomada de decisão. "Vamos remeter os processos em conjunto para que os órgãos que possam intervir se pronunciem." Ele não tomará a decisão isoladamente. Pretende levá-la ao plenário do STF.
Questionado sobre os apelos do setor produtivo, que pedem uma decisão rápida diante da insegurança jurídica que se formou no mercado, o ministro observou que, pelos relatos ouvidos na audiência pública, "as coisas estão andando naturalmente".
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, citou na audiência pública dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que apontam para uma "queda generalizada" no preço dos hortifrútis no mês de junho. E um aumento de 26% nos embarques de soja no Porto de Santos (SP). Em contrapartida, o diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Bruno Barcelos Lucchi informou que a comercialização futura de soja está paralisada e que há atraso no embarque de fertilizantes, no momento em que começa o plantio da próxima safra.
Diante do conflito entre um grupo que aponta para um aumento permanente no custo de produção e outro que alega não conseguir cobrir o custo de seu trabalho, Fux procura um meio termo. "O juiz pode julgar o pedido procedente, improcedente ou parcialmente procedente", disse. "Há uma solução intermediária também possível."
O ministro observou que na última audiência de conciliação, realizada em junho, os dois segmentos "tentaram chegar a um preço". Houve oferta de desconto sobre a tabela.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.