ANP ouvirá o mercado sobre mudanças regulatórias no setor de gás natural
O setor será ouvido sobre a independência dos transportadores de gás, "considerando que a desverticalização é fundamental para a liberalização do mercado", informou a ANP. A consulta tratará também de regras e diretrizes para o acesso a gasodutos de escoamento, unidades de tratamento de gás natural e terminais de regaseificação de GNL e a forma que se dará a conciliação em caso de impasse entre as partes interessadas.
Durante a TPC, os agentes ainda se posicionarão sobre a realização de leilões periódicos de volumes de gás e sobre a adoção de medidas para dar transparência às transações comerciais, "a fim de atender o mercado cativo de gás natural". Outro tema será a elaboração de um pacto entre a União e os Estados, para harmonizar a regulação do gás natural.
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