Colnago: é importante ajustar Orçamento à nova estrutura de ministérios

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira, 13, que seria importante ajustar ainda este ano a proposta de Orçamento de 2019 à nova estrutura administrativa que está sendo cogitada pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo ele, se o Orçamento não for aprovado já com essas modificações, isso pode criar algumas dificuldades operacionais. Além disso, o novo governo poderia levar até abril para conseguir fazer os ajustes necessários, dado o trâmite necessário no Congresso Nacional.

"Preocupação que nós temos é que, se não ajustar agora, tem que esperar o reinício do ano legislativo, que deve ser em meados de fevereiro, tem que esperar a definição das comissões. Então talvez o novo governo fique até abril, se tudo der muito certo, para poder ajustar o Orçamento. Como tem muita coisa importante a ser aprovada, esses são quatro meses que não se deveria... que se deveria buscar estar o mais operacional possível", afirmou Colnago.

O ministro esteve nesta terça com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, com quem discutiu a possibilidade de fazer os ajustes na proposta orçamentária ainda este ano. "Depende de que o presidente eleito amadureça as estruturas, o que puder ser amadurecido seja convertido já em Medida Provisória e logo depois num decreto de estrutura, para que a gente possa ainda neste exercício tentar ajustar o máximo possível o Orçamento", explicou.

Colnago saiu em defesa de Guedes e disse que o futuro ministro "está sim" preocupado em construir um bom Orçamento. Segundo ele, a conversa desta terça foi "muito boa" nesse sentido.

Caso o Orçamento não seja aprovado, o novo governo terá autorização (garantida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019) para executar 1/12 das despesas previstas ao mês, até que a proposta seja aprovada. No entanto Colnago advertiu que essa execução se daria segundo a estrutura atual dos ministérios.

"A aprovação de um Orçamento mais próximo da nova estrutura seria muito bom, ajuda na operacionalização, ela flui de uma forma mais tranquila. Se não for aprovado, se conduz o Orçamento segundo estrutura atual, e isso pode criar algumas dificuldades. O ideal é que essa parte operacional não seja empecilho para próximo governo", disse o ministro do Planejamento.