Temer lança editais da Norte-Sul, 12 aeroportos e 4 terminais portuários

O presidente Michel Temer lançou nesta quinta-feira, 29, os editais de 12 aeroportos em 3 regiões do País, da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul e de 4 terminais portuários por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os leilões de todos os empreendimentos deverão ocorrer no 1º trimestre de 2019.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a expectativa de arrecadação é de mais de R$ 4,5 bilhões e os investimentos giram em torno de R$ 6,4 bilhões. Em cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento dos editais, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, ressaltou que os resultados do PPI "mostraram ao mundo inteiro que o Brasil evoluiu". "Estamos avançando em todos os módulos de transporte", disse.

Em sua fala, Temer atribuiu ao PPI um dos caminhos que seu governo traçou para a modernização do País. "Estamos mostrando expressivos resultados que alcançamos em uma área crucial para o País que é a modernização da nossa infraestrutura. O que estamos fazendo nesse governo é sair do século 20 para entrar no século 21", disse. Ele ressaltou que não cabe apenas ao Estado fazer os investimentos em infraestrutura e disse que as parcerias com o setor privado são fundamentais para ampliar os investimentos e gerar emprego.

De acordo com Casimiro, os 12 aeroportos leiloados terão focos específicos: serão seis no Nordeste com foco no turismo, quatro em Mato Grosso com foco no agronegócio e dois na Região Sudeste com foco na produção petrolífera. Eles terão prazo de concessão de 30 anos.

A subconcessão da Ferrovia Norte-Sul contemplará 1,5 mil km entre Porto Nacional, no Tocantins, e Estrela D'Oeste, em São Paulo. O valor mínimo de outorga será de R$ 1,35 bilhão, mas a expectativa de investimento é de R$ 2,7 bilhões. O prazo de concessão é de 30 anos.

O leilão já está marcado para 28 de março e o edital estará disponível no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a partir da sexta-feira, 30 de novembro.

Segundo o Ministério dos Transportes, o trecho Porto Nacional a Anápolis (Goiás), com 855 km, foi concluído pela Valec. Outro trecho, de Ouro Verde (Goiás) até Estrela D'Oeste, de 682 km, está com 96,5% de avanço físico.

Em relação aos portos, três terminais serão arrendados em Cabedelo, na Paraíba, e um em Vitória, no Espírito Santo. Os terminais paraibanos deverão movimentar quase R$ 71,5 milhões em investimentos, com prazo de concessão de 25 anos. No terminal capixaba, são estimados R$ 128 milhões de recursos em 25 anos.

Durante o evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca, informou que, em dois anos de PPI, o programa incluiu 193 empreendimentos para concessões e arrendamentos em todos os setores da infraestrutura nacional. Desses, 105 foram concluídos, com a geração de mais de R$ 235 bilhões em incentivos. Os outros 88 projetos ainda em execução pelo programa, têm estimativas de aportes para o País de R$ 133 bilhões.

Temer aproveitou para fazer um breve balanço de sua gestão e ressaltou mais uma vez a importância de ter mantido programas do governo anterior ao seu, como o Bolsa Família, que, em sua avaliação, dava certo e não precisava ser extinto só porque era de uma outra administração.

Temer disse ainda estar torcendo pelo sucesso do presidente eleito, Jair Bolsonaro. "O sucesso dele é o sucesso do Brasil", disse. Para Temer, fazer esse tipo de "pregação" é importante para unir o País neste momento, já que, em sua avaliação, os brasileiros se dividiram durante as eleições deste ano.

O presidente elogiou também a escolha de Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério da Infraestrutura da gestão Bolsonaro. Atualmente, ele é secretário de coordenação de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e consultor legislativo na Câmara. Quem poderá substitui-lo na coordenação do PPI, que deve ser vinculada à Secretaria de Governo, é o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que assumirá a pasta. Tarcísio de Freitas acompanhou da plateia o evento de lançamento dos editais.