Fazenda: sem reformas, PIB cresce 0,7% em 2019 e cai 0,5% em 2020

O Ministério da Fazenda traçou um cenário apocalíptico para a economia brasileira nos próximos quatro anos, caso reformas fiscais e microeconômicas não sejam aprovadas pelo novo governo. O documento de 97 páginas, intitulado "Panorama Fiscal Brasileiro", foi entregue ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e traça cenários até 2022 que consideram a aprovação ou não de um grande arsenal de medidas para o aumento de receitas e a redução de despesas.

No cenário sem nenhuma reforma, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceria apenas 0,7% em 2019, chegando a cair 0,5% em 2020. Em 2021 e 2022, o crescimento da economia brasileira não passaria de 0,6% e 0,4%, respectivamente.

Em um cenário com reformas fiscais e microeconômicas, a alta do PIB seria de 2,6% em 2019 e 2,9% em 2020. Com o impulso na produtividade, o crescimento da economia alcançaria 3,4% em 2021 e 3,5% em 2022.

Os cenários traçados pelo Ministério da Fazenda também mostram o impacto das reformas fiscais e microeconômicas em outros indicadores. A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por exemplo, saltaria para 7,5% já no próximo ano em um cenário sem medidas, ou ficaria em 4,2% - mais próxima da meta - caso as reformas andem em 2019. Para 2022, a inflação ficaria em 6,3% no pior cenário ou em 3,7% no melhor.

Da mesma forma, a taxa básica de juros (Selic) precisaria subir a 13,4% em 2022 para conter a alta de preços em um cenário sem reformas. Com as medidas aprovadas, os juros ficariam estabilizados em 7% ao longo dos próximos anos.

A Fazenda também aponta que a taxa de câmbio poderia chegar a inéditos R$ 5,24 em 2022 caso o novo governo não leve adiante a agenda de reformas na economia. Com as medidas aprovadas, porém, o dólar deve ficar em R$ 3,28 daqui a quatro anos.

No âmbito fiscal, as consequências da aprovação ou não de um amplo conjunto de medidas também são bem diferentes. No cenário sem reformas, a Dívida Bruta do Governo Geral explodiria dos atuais 77,9% do PIB para 106,2% em 2022, enquanto a Dívida Líquida do Setor Público saltaria dos atuais 54,7% do PIB para 82,1% daqui a quatro anos. Já no cenário com as reformas aprovadas, a dívida bruta recuaria para 75,5% em 2022 e a dívida líquida ficaria em 60,8% naquele ano.

O documento mostra ainda que, independentemente do cenário, o novo governo terá muita dificuldade em cumprir a regra de ouro nos próximos anos. No cenário sem reformas, a insuficiência para o cumprimento da norma constitucional alcançaria R$ 495,3 bilhões em 2022. Mesmo no melhor cenário considerado pela pasta, ainda haveria uma margem de descumprimento da regra de R$ 114 bilhões daqui a quatro anos.

"Nesse contexto, medidas de cunho orçamentário - como a liberação de fontes existentes que estão indisponíveis no caixa, principalmente devido a vinculações - poderiam contribuir para o cumprimento da regra de ouro, tendo em vista que possibilitariam a realização de despesas que, de outra forma, teriam que ser financiadas por meio da emissão de dívida", considerou a Fazenda.