País gastou com proteção social 5 p.p. acima de outros 54 países, diz Tesouro

O governo brasileiro gastou 12,7% do PIB com proteção social - que inclui principalmente aposentadorias e pensões em 2017, cinco pontos porcentuais (p.p.) acima da média de outros 54 países. Também estão em alta os gastos com juros da dívida pública, enquanto as despesas com saúde e educação ficaram abaixo da média das outras nações. Os dados constam de relatório divulgado nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional e que classificou as despesas brasileiras por função, com base em metodologia internacional, para permitir a comparação com outras nações.

Segundo o estudo, a comparação internacional mostra que o governo do Brasil é um dos que mais gastam com proteção social. A média dos países do G-20 e das economias avançadas é 8,2% do PIB, enquanto os emergentes gastam 7,6%.

O relatório mostra que a despesa do governo central no Brasil foi de 33,7% do PIB e 32,75% em 2017, próximo ao nível de países como Dinamarca, Finlândia e Noruega. "O Brasil tem um gasto público do governo central, como porcentual do PIB, semelhante a um grupo de países muito ricos e de tributação elevada", afirma o texto.

Outro item que o gasto brasileiro está acima da média é o de serviços públicos gerais, principalmente por causa do pagamento de juros da dívida. As despesas brasileiras nesse item corresponderam a 13,3% do PIB, enquanto a média dos 54 países foi de 7,3%. Só as despesas com a dívida pública chegaram a 9,70% do PIB, acima do que gastam os emergentes (2,7%) e os países do G-20 (3,17% do PIB).

"A continuidade do cenário de queda dos juros que já se observou, em 2016 e 2017, depende do ajuste fiscal e da volta dos superávits primários. A taxa de juros não é uma variável diretamente sob controle do governo, e a redução do pagamento de juros da dívida é consequência de um ajuste fiscal que seja suficiente para gerar um resultado primário que coloque a relação dívida pública/PIB no Brasil em uma clara trajetória de queda", afirma o documento.

Enquanto os gastos com juros, apesar de ainda altos, foi reduzido em R$ 123,6 bilhões entre 2015 e 2017, a despesa com proteção social cresceu R$ 158,9 bilhões neste período, aumento concentrado em aposentadorias e pensões, que respondem por 70% desse item.

"É imprescindível avançar na reforma da previdência, sem a qual não haverá controle do gasto público no Brasil. Com essa reforma, será possível inclusive melhorar o estado do bem-estar social no país, ao direcionar uma parcela maior do gasto público para a população mais vulnerável e não para as pessoas de maior poder aquisitivo, que se aposentam, em média, com menos de 55 anos de idade", completa o documento.

Educação

Na outra ponta da tabela, os gastos do governo federal com educação foram de 2,4% do PIB em 2017, abaixo da média dos países da amostra, que foi de 3,1%. Os dados não consideram os gastos de Estados e municípios que, no Brasil, são os responsáveis por custear o ensino médio e fundamental. Na saúde, as despesas em 2017 somaram 2% do PIB, enquanto a média dos 54 países foi de 3%.