Despesas obrigatórias consumiram 98% da receita líquida em 12 meses, diz Tesouro

As despesas obrigatórias já consomem 98% das receitas líquidas do governo, alerta o Tesouro Nacional. Em anos anteriores, esse índice já chegou a ultrapassar os 100%, mas mesmo com a leve redução, o nível é alarmante, segundo o órgão.

Só os benefícios previdenciários consomem 47% da receita líquida. Já os gastos com pessoal drenam outros 24%.

Em 2010, as despesas obrigatórias eram 74% da receita líquida do governo. Para retornar a esse patamar, seria necessário reduzir as despesas obrigatórias em R$ 302,5 bilhões - um ajuste equivalente a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Outra alternativa seria a elevação da receita líquida em R$ 409,9 bilhões (6,0% do PIB).

"O desafio do controle da despesa do governo central nos próximos anos dependerá da dinâmica de crescimento das despesas obrigatórias, em especial, gastos com Previdência e despesas com pessoal", afirma o documento.

Empoçamento

O montante de dinheiro represado nos ministérios - fenômeno chamado de "empoçamento" de recursos - caiu R$ 788,9 milhões em novembro deste ano, segundo o Tesouro Nacional. Ainda assim, há R$ 12,2 bilhões em valores que correm o risco de não serem gastos até o fim do ano, embora o dinheiro esteja à disposição dos órgãos.

O recurso para essas despesas (geralmente obrigatórias) já foi liberado, mas por diversas razões, como projetos inacabados, elas não vão se realizar. Só que o governo não pode reaver esses recursos para redirecionar a outra área mais necessitada, o que provoca o fenômeno do empoçamento.

Segundo o Tesouro, os ministérios com os maiores empoçamentos são Saúde (R$ 2,5 bilhões), Defesa (R$ 1,5 bilhão) e Justiça (R$ 1,4 bilhão), além das emendas parlamentares (R$ 1,8 bilhão).