Com visita de Macri, CNI defende ampliação de acordos e desburocratização

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu a ampliação do acordo de dupla tributação com a Argentina e a desburocratização do comércio entre o Brasil e o país vizinho. Os temas foram apresentados pela entidade ao governo como prioridades do setor para a visita do presidente da Argentina, Mauricio Macri, que chega ao Brasil nesta noite de terça-feira, 15.

"Precisamos liberalizar mais o comércio de serviços entre Brasil e Argentina. Com um mercado ampliado, os serviços serão de melhor qualidade e menor custo, tornando, inclusive, a indústria mais competitiva", afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.

Em relação ao acordo de dupla tributação, a proposta é que serviços técnicos, como manutenção de máquinas, passem a ser tributados apenas no país de origem do provedor do serviço, e não nos dois, como é hoje.

A confederação também pediu a assinatura de um acordo de reconhecimento mútuo entre os programas brasileiro e argentino de Operador Econômico Autorizado (OEA), que certifica empresas exportadoras e importadoras e reduz o nível de fiscalização de seu comércio. Isso permitiria acelerar o despacho aduaneiro e reduzir em até dez vezes, segundo a entidade, o tempo gasto para liberar as operações de importação e exportação nas fronteiras. O Brasil já assinou esse tipo de acordo com o Peru e o Uruguai.

"A Argentina é o país com o qual o Brasil está mais integrado. Precisamos avançar nas ações de facilitação de comércio para reduzir o custo de transição nos negócios e aprofundar essa integração", completa Abijaodi.

Outro ponto defendido pela CNI é o aprofundamento na integração do Mercosul, com a assinatura de acordos como de serviços, facilitação de comércio e de redução de barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias. "Temos que avançar mais e liberalizar o comércio no setor de serviços, bem como remover barreiras não tarifárias entre os sócios. O apoio da Argentina é fundamental para se avançar nessa agenda", completa o diretor.