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ANP debate resolução para dar mais transparência ao preço de derivados no País

Denise Luna

Rio

14/02/2019 14h45

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) debate nesta quinta-feira, 14, em sua reunião semanal, a Resolução que será publicada sobre a transparência de preços dos derivados de petróleo no mercado brasileiro, antiga reivindicação do setor de importação de derivados, que acusa a Petrobras de praticar preços abaixo da paridade internacional, e com isso impossibilitar a livre competição de mercado.

"A ANP está acompanhando, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está acompanhando, e se a gente encontrar algum dia alguma situação de qualquer agente que justifique qualquer ação, a gente vai tomar, mas a transparência é boa por isso", completou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

Segundo o presidente da Associação dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, a Petrobras tem vendido derivados no Brasil com preços entre 5% e 15% abaixo da paridade dos preços internacionais, o que, segundo ele, impede que outros agentes atuem no mercado.

Oddone não quis comentar a informação da Abicom, mas avaliou que existe uma percepção no mercado de que a Petrobras vende abaixo do preço internacional, "mas na esmagadora maioria do tempo a Petrobras vende acima dos preços internacionais, e em alguns momentos muito acima dos preços internacionais, como no período de 2008 a 2010 e de 2015 a 2017, mas ficou presente na mente de todo mundo que a Petrobras vende abaixo", explicou o dirigente da ANP.

O executivo tem tentado implantar maior transparência no trabalho feito pela agência, mas admite que em relação aos preços dos combustíveis ainda será necessário, além de uma resolução da agência, medidas como a desconcentração do setor de refino no País, o que está em avaliação no Cade. A Petrobras mantém o monopólio de 98% do refino no Brasil.

"A única maneira de estruturalmente baixar preço de combustível no Brasil é ter excesso de derivados aqui e passar a exportar, e isso só vamos conseguir com um preço (de derivados) que justifique investimento", disse Oddone, após abertura de workshop na agência sobre a revisão da Portaria da ANP de 2000, que trata sobre o uso dos terminais aquaviários de petróleo e combustíveis.