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ONS assume despacho centralizado de Boa Vista; leilão para RR é remarcado

Luci Ribeiro

Brasília

14/02/2019 14h20

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, decidiu ampliar a atuação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) nos Sistemas Isolados de Boa Vista, em Roraima, e localidades conectadas. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14.

A norma atribui ao órgão a execução das seguintes funções relacionadas ao suprimento eletroenergético nessa localidades: "a previsão de carga e o planejamento da operação; a programação da operação; a coordenação da operação em tempo real, incluindo-se o despacho centralizado da geração com vistas à otimização dos recursos energéticos disponíveis; e a avaliação da operação".

Desde 1º de maio de 2017, as atribuições de previsão de carga e de planejamento da operação dos Sistemas Isolados já estavam sob a responsabilidade do ONS, que teve seu estatuto modificado para incorporar a tarefa. Antes, as atividades do órgão eram direcionadas ao Sistema Interligado Nacional.

Hoje, existem 237 localidades isoladas no Brasil, segundo informações do ONS. A maior parte está nos Estados da Região Norte. Entre as capitais, Boa Vista é a única que ainda é atendida por um sistema isolado.

De acordo com a portaria desta quinta, o ONS deverá assumir a execução das novas funções até o dia 1º de janeiro de 2021. "A execução das atribuições de que trata esta portaria, bem como das ações necessárias à sua efetivação deverão ser realizadas sob a fiscalização e a regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)", diz o texto, acrescentando que as novas disposições da portaria não prejudicam a execução das demais funções atribuídas ao ONS pela legislação em vigor.

Leilão

O Mistério de Minas e Energia também divulgou no Diário Oficial desta quinta uma nova data para a realização do leilão de aquisição de energia e potência elétrica para atender ao mercado consumidor do Estado de Roraima. Segundo a norma, o leilão para suprimento a Boa Vista e localidades conectadas deverá ser promovido pela Aneel até 31 de maio de 2019, e não mais em 16 de maio, como definido anteriormente. Com isso, o prazo para cadastramento e entrega de documentos para o certame será até dia 1º de março.

De acordo com a nova portaria, o início do suprimento de energia elétrica contratada no leilão ocorrerá em 28 de junho de 2021, "devendo os respectivos contratos permitirem a antecipação do início da entrada em operação comercial das Soluções de Suprimento, desde que haja disponibilidade de margem de escoamento para a energia produzida".