Estratégia de redução gradual do déficit é consistente, diz Tesouro

A estratégia de redução gradual do déficit nas contas públicas no horizonte de médio prazo é "consistente" com trajetória fiscal sustentável e tem como premissas a adoção de reformas estruturais e o cumprimento do teto de gastos, destaca o Tesouro Nacional em sumário executivo que acompanha a divulgação do resultado primário de janeiro deste ano.

"O desafio fiscal brasileiro está posto e é significativo", observa o órgão. "A superação do desafio fiscal passa, necessariamente, por reformas que estabilizem a dinâmica das despesas obrigatórias e que exigem o esforço em conjunto de toda a sociedade brasileira."

Segundo o Tesouro, o resultado do governo central (que reúne as contas do Tesouro, do Banco Central e do INSS) está num patamar 4 pontos porcentuais do PIB abaixo do período pré-crise de 2008. O crescimento das despesas públicas é responsável por 75% dessa piora, aponta o órgão. Só os gastos com Previdência cresceram isoladamente 2,1 p.p. do PIB nesse período.

A previsão do governo é que os benefícios previdenciários e os gastos com pessoal crescerão R$ 78,4 bilhões só neste ano.

Fevereiro

Apesar do resultado positivo em janeiro, as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central devem registrar déficit em fevereiro, alertou o Tesouro. Segundo o órgão, essa tendência é sazonal e se deve à maior repartição de tributos com Estados e municípios.

Em janeiro, o superávit de R$ 30,8 bilhões foi melhor que a expectativa dos analistas coletadas no Prisma Fiscal, que apontava resultado positivo de R$ 28,4 bilhões, segundo a mediana.

O Tesouro informou ainda que o relatório bimestral que será divulgado até 22 de março trará as novas estimativas de receitas e despesas e uma atualização "da eventual necessidade de realização de limitação da execução do Orçamento".

O órgão alerta que persistem os problemas de excesso de vinculações nas despesas, que podem resultar no chamado "empoçamento", quando o dinheiro é repassado aos ministérios, não é gasto e, mesmo assim, não pode ser remanejado a outros que necessitem de recursos.

Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o governo deve, no relatório de março, retirar das previsões de receitas a expectativa de arrecadar R$ 12,2 bilhões com a privatização da Eletrobras. Isso aumenta o risco de necessidade de um bloqueio de despesas.