Governo diz que ágio de 4.739% em leilão de aeroportos 'não foi surpresa'

O governo preferiu adotar a postura do "isso já era esperado" para comemorar o resultado do leilão de 12 aeroportos realizado nesta sexta-feira (15) em São Paulo.

O bloco de aeroportos Centro-Oeste, que engloba os aeroportos em Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso, foi arrematado pelo Consórcio Aeroeste (formado por Socicam e Sinart). O grupo ganhou o bloco com lance de R$ 40 milhões, um ágio de 4.739,38% sobre o valor proposto pelo governo, de apenas R$ 800 mil.

A espanhola Aena conquistou o Bloco Nordeste, ao ofertar um valor de contribuição inicial de R$ 1,9 bilhão, o que corresponde a um ágio de 1.010,69% em relação ao valor mínimo estabelecido no edital. Esse conjunto, que tinha lance inicial de R$ 171 milhões, é composto pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (ambos na Paraíba).

A suíça Zurich levou o Bloco Sudeste com uma proposta de outorga inicial de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%. O bloco reúne o terminal de Vitória (ES) e de Macaé (RJ) e tinha lance proposto de R$ 46,9 milhões.

"Estou feliz, mas não estou surpreso", garantiu ao "Estado" o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos.

"Sabíamos que era um teste de ferro do governo, mas tratamos de oferecer inovações regulatórias, com ágio e outorga pagos à vista e a cobrança de investimentos necessários de acordo com a demanda", comentou. "O resultado mostra o otimismo dos investidores internacionais no país."

A arrecadação total do governo com o leilão para a concessão de 12 aeroportos somou R$ 2,377 bilhões. Desse total, R$ 2,158 bilhões correspondem ao ágio ofertado pelos proponentes vencedores. O ágio médio foi de 986%, informaram representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Descompasso

Para Paulo Dantas, sócio do escritório Castro Barros Advogados (CBA), porém, não há razões para esconder a surpresa do resultado. "Eu participava de um evento sobre infraestrutura no momento do leilão. Todos acompanhamos ao vivo a disputa. A verdade é que a surpresa foi total. Ninguém esperava uma concorrência tão forte", disse.

Dantas, que acompanha projetos de infraestrutura e atende clientes estrangeiros interessados em investir no Brasil, está entre os analistas que previam disputa, mas bem mais moderada.

"Sabemos que as empresas internacionais não gastam dinheiro à toa, por isso entraram com lances tão impressionantes. Mas é preciso admitir que realmente houve algum descompasso de avaliação do preço por parte do governo. Todo mundo ficou muito impressionado, talvez o valor de início seja baixo, apesar de o resultado ser positivo."

Segundo Adalberto Santos de Vasconcelos, da Secretaria do PPI, o valor integral de R$ 2,377 bilhões de outorgas será pago integralmente no ato das assinaturas dos contratos.