Problema não é nº, mas complexidade, diz ex-procurador sobre PECs de Guedes
Não é comum que um governo, mesmo popular, se exponha com o lançamento de cinco Propostas de Emenda Constitucional (PECs) complexas, num período tão curto. A opinião é do ex-procurador geral do Estado de São Paulo e professor da Faculdade de Direito da USP, Elival da Silva Ramos.
Para ele, o volume de mudanças pode fazer com que o governo perca o impulso natural dado pelas urnas no início de governo. "Nem (o ex-presidente) Fernando Henrique Cardoso, com uma ampla base formada pelo DEM (ex-PFL) e MDB, e nem (o ex-presidente) Lula, com PT e MDB, enxergaram espaço para tantas PECs", diz. "A base de Bolsonaro é menos organizada do que essas anteriores."
Além disso, o constitucionalista considera que as emendas econômicas de governos anteriores tinham consenso maior no mundo político, algo que, dessa vez, apenas a reforma da Previdência parece ter. "O (ministro da Casa Civil) Onyx Lorenzoni, até agora, não passou a imagem de ser um grande coordenador político", diz.
Para ele, ainda o problema não é o número de PECs, mas o fato de serem todas muito complexas. "O governo teria que ser uma máquina para aprovar tudo e ter pelo menos 60% de 'fiéis' no parlamento", diz.
Ramos também critica a estratégia de Guedes ao lançar reformas duras de maneira concomitante, sem o anúncio de medidas compensatórias.
"No Equador, uma reforma econômica antipática foi aprovada enquanto a língua indígena local passava a ser a língua oficial. Foi uma medida barata, que acalmou um pouco a sociedade", afirma. "O governo deveria estabelecer prioridades e planejar um cronograma de quatro anos para as reformas e não iniciar várias frentes de debate ao mesmo tempo." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.