Fux defende STF em debate da Previdência para evitar protagonismo excessivo
Fux destacou que, pela lei brasileira, não existe "controle preventivo" de constitucionalidade. Questionamentos sobre a constitucionalidade de matérias legais são sempre feitas posteriormente, por meio de "controle repressivo".
Ainda assim, Fux lembrou, sem dar exemplos, de casos em que, por falta de decisão dos poderes Executivo ou Legislativo, o STF foi obrigado a firmar entendimentos sobre as leis.
O ministro do STF destacou que a reforma da Previdência é um "momento importante" do País e, por isso, a corte deve participar do debate.
"É importante o STF participar do debate para evitar protagonismo excessivo", afirmou Fux, em rápido discurso de saudação na cerimônia de abertura do seminário "Reforma da Previdência", promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. "O protagonismo tem se mostrado muito deletério para a nossa instituição", completou o ministro.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.