180 deputados estão dispostos a aprovar Previdência, mas com ajustes

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem até o momento pelo menos 180 deputados dispostos a aprovar a reforma da Previdência, desde que sejam feitas mudanças no texto final apresentado ao Congresso, aponta levantamento feito pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e divulgado na edição desta quinta-feira (21). Desse total, apenas 61 votariam a favor da proposta sem sugerir alterações.

Há abertura para apoio à Nova Previdência, nome dado pelo governo para a proposta: dos 212 deputados que afirmaram ser contrários ao texto, 119 mudariam o voto se houvesse alterações. Os principais pontos de rejeição são as novas regras para aposentadoria rural e para o pagamento do benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

O jornal "O Estado de S. Paulo" contatou individualmente 501 deputados, 97,6% da Câmara. Os questionamentos foram feitos nas últimas duas semanas por telefone, email ou assessoria de imprensa. Não foram considerados posicionamentos de partidos, já que não costuma haver fechamento de questão em temas como esse, ou manifestações em redes sociais.

Até o fechamento da edição, a reportagem ainda não havia conseguido localizar 12 deputados. Outros 228 se recusaram a declarar o voto.

Em outubro, o jornal "O Estado de S. Paulo consultou os deputados recém-eleitos sobre a disposição de aprovar uma reforma. Na época, ainda não havia uma proposta do governo Bolsonaro. A pesquisa já havia identificado disposição em aprovar mudanças nas regras da aposentadoria de 227 deputados (44% do total). Faltariam apenas 81 votos para aprovar uma emenda constitucional.

'Governo-raiz'

Dos deputados que declararam serem favoráveis ao texto da forma como está, metade vem de representantes do PSL, partido de Jair Bolsonaro, e do DEM, sigla do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), um dos maiores defensores da reforma.

Com uma bancada de 54 deputados, o PSL tem 28 votos puros pró-reforma. O DEM tem apenas quatro, de uma bancada de 27 deputados. São os chamados "governo-raiz".

A reforma da Previdência, principal aposta do governo para colocar a economia brasileira nos trilhos, só deve ser colocada em votação no plenário da Câmara depois de aprovada na comissão especial. Antes, o texto tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A previsão é que o texto seja apreciado no órgão no dia 3 de abril. Os deputados esperaram a proposta dos militares, entregue ontem pelo governo, para iniciar a tramitação.

Para que as novas regras de concessão de aposentadoria e pensões comecem a valer, a reforma da Previdência precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e em dois turnos no Senado. São necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que a proposta deve ser aprovada até julho.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".