Projeto de autonomia do BC faz 'ajustes' em texto que tramita na Câmara, diz Onyx
Ele explicou durante coletiva de imprensa que foi preciso apresentar um novo projeto para corrigir um "vício de iniciativa".
Onyx justificou que o novo projeto foi feito para "adequar a constitucionalidade". "São ajustes de conformidade e padrão apenas", disse Onyx. "Havia a necessidade da discussão começar pelo Executivo", explicou o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Oliveira, durante a coletiva.
Pela Constituição, o tema da autonomia do Banco Central deve ser proposto pelo presidente da República.
Sem detalhar, Onyx afirmou que o texto do Executivo faz "apenas ajustes" em relação à proposta de Maia. Já Jorge Oliveira informou que o projeto prevê mandato de quatro anos para o presidente do BC, com possibilidade de recondução por mais quatro anos.
Técnicos da Casa Civil lembraram ainda que a perda do status de ministro para quem comanda o Banco Central já estava prevista desde o período de transição do governo. Eles também destacaram que o projeto foi feito em conjunto com o Banco Central e está "alinhado" ao texto de Maia.
Onyx afirmou que a autonomia do Banco Central é ferramenta importante para dar tranquilidade à economia. Ele disse também que espera que o projeto de autonomia do BC tramite com celeridade, assim como a reforma da Previdência.
A intenção do governo é anexar o novo texto ao projeto da Câmara, que já está em tramitação avançada, pronto para ir a plenário.
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