Cade instaura processo contra 4 bancos por suposta discriminação ao Nubank
O processo foi aberto depois de indícios levantados em investigação do conselho que começou em março do ano passado. Segundo parecer da superintendência, o débito automático é considerado uma facilidade para os correntistas pagarem as faturas de cartões de crédito. "A não disponibilização do produto para clientes do Nubank pode trazer prejuízos à plataforma, dificultando a manutenção ou captação de novos clientes no mercado", afirmou o Cade.
O inquérito aberto no ano passado também investigava se os bancos estariam dificultando que a Nubank tivesse acesso a extratos de transações de seus correntistas, mas a superintendência concluiu que não há elementos que indiquem que isso está acontecendo.
A superintendência irá agora aprofundar a investigação, o que inclui abrir prazo para que os bancos apresentem defesas. O departamento então dará um parecer sobre o caso - que pode ser pela condenação ou arquivamento - e enviará o processo para o tribunal do conselho, que é o responsável pela decisão final. Não há prazo para que isso ocorra.
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