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Reforma da Previdência


Cotado para relatar reforma no Senado fala em nova PEC para incluir estados

Amanda Pupo

Brasília

10/07/2019 18h49Atualizada em 10/07/2019 21h05

O senador tucano Tasso Jereissati (CE), cotado para ser relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, disse na tarde desta quarta-feira (10) que, a princípio, a ideia da 'PEC Paralela' está sendo avaliada como a "saída" para reincluir os estados e municípios na reforma, caso a Câmara concretize a exclusão dos entes federativos durante a votação no plenário.

Por meio dessa PEC Paralela, o Senado colocaria estados e municípios novamente na reforma e remeteria essa proposta de forma "fatiada" à Câmara para ser apreciada pelos deputados --uma vez que qualquer alteração feita na PEC da Previdência pelos senadores terá de ser analisada pela Câmara.

Já sobre os pontos em que há concordância entre os senadores e deputados, haveria então promulgação das novas regras da Previdência. Dessa forma, por exemplo, se o Senado reincluir estados e municípios, o retorno deste ponto à Câmara não alongaria o prazo para que as outras regras, em nível federal, passem a valer.

Ao falar com jornalistas sobre a opção --que vem sendo discutida entre lideranças e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e foi citada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)--, Tasso destacou que a grande maioria dos senadores que tem ouvido são favoráveis à inclusão dos estados e municípios na reforma. Ainda segundo ele, Alcolumbre estaria de acordo com a ideia da PEC Paralela. "É de acordo, já conversei com ele", afirmou o senador.

"A grande maioria dos senadores que eu tenho ouvido é favorável à inclusão dos Estados e municípios. Eu, pessoalmente, sou extremamente favorável, é absolutamente essencial à reforma a presença de estados e município. Estamos estudando com a assessoria técnica do Senado qual é a saída que teremos que aplicar e, a princípio, a ideia é uma PEC paralela", explicou.

Questionado sobre uma eventual resistência da Câmara para votar favoravelmente a essa PEC, diante dos últimos acontecimentos, o senador observou que a proposta fatiada deve chegar aos deputados sob um "outro clima". "Ela chega em outro momento, outro clima, depois de aprovado", respondeu.

Tasso afirmou ainda ter a impressão de que é possível conduzir "bem rápido" o trâmite da reforma no Senado. Questionado, ele concordou que setembro seria prazo realista para que o Casa aprecie o tema. Ele lembrou, entretanto, que o "coração" --a reinclusão de Estados e municípios-- voltaria à Câmara.

Tasso falou com jornalistas ao fim da audiência da comissão de senadores responsável por acompanhar o trâmite da reforma da Previdência, que recebeu hoje os governadores os governadores do Piauí, Wellington Dias; do Paraná, Ratinho Júnior; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para debater as mudanças nas regras de aposentadoria.

Ele é tido como provável relator da reforma da CCJ do Senado justamente por ter sido indicado relator dessa comissão de acompanhamento.

Deputados aprovam texto principal da reforma da Previdência em 1º turno

UOL Notícias

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