Senadores articulam PEC dos Estados
Se for levada a diante, a reforma seria fatiada pelos senadores. Eles ratificariam as novas regras da aposentadoria dos empregados da iniciativa privada e de servidores públicos da União votadas pela Câmara. Mas votariam em outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a reforma em Estados e municípios. Esse texto teria de voltar à análise dos deputados.
A estratégia é pensada porque qualquer alteração feita pelo Senado teria de levar de volta o texto à Câmara. Se ocorrer o fatiamento, as regras que têm comum acordo entre as Casas entrariam em vigor mais cedo.
A sugestão ganhou maior amplitude ontem dentro do Congresso após o partido Novo retirar do plenário da Câmara a emenda que tentava reincluir Estados e municípios, justamente pela perspectiva de um acordo na Casa vizinha. O senador tucano Tasso Jereissati (CE), cotado para ser relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, disse ontem que, a princípio, a PEC paralela seria uma saída, diante do apoio de senadores à reinclusão de Estados e municípios em uma reforma da Previdência. Segundo ele, Alcolumbre está de acordo com a ideia. "A grande maioria dos senadores que tenho ouvido são favoráveis à inclusão dos Estados e municípios", afirmou.
A sugestão vem sendo encarada positivamente entre senadores da ala mais experiente do Senado, assim como dentro do partido do presidente, o PSL. Líder da sigla no Senado e favorável à reinclusão de Estados e municípios, Major Olímpio disse ontem que a PEC paralela é um "caminho", e que as lideranças estão debatendo a possibilidade com suas bancadas.
O líder do PP no Senado, Esperidão Amin, citou que a ideia "é muito simples". "O que é de concordância das duas Casas, aprovamos aqui e promulgamos, o que acrescentamos ou não concordamos, a Câmara estará debatendo", afirmou. De acordo com Amin, dentro dessa alternativa, há duas opções na mesa: a inclusão dos Estados e municípios impositivamente ou possibilidade de governadores e prefeitos aderirem a reforma por lei complementar. Essa segunda opção poderia ter mais receptividade na Câmara, diz a presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet.
Sobre a resistência na Câmara, Tasso considerou que, quando PEC paralela fosse enviada, os deputados já estarão sob "outro clima", o que facilitaria uma aderência à proposta.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.