Decreto cria comitê técnico para desenvolvimento do mercado de combustíveis
Farão parte do comitê representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Economia, Casa Civil, Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, além da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
"O Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis encaminhará semestralmente ao Conselho Nacional de Política Energética o relatório das atividades desenvolvidas e o plano de trabalho a ser desenvolvido no semestre seguinte", cita o decreto.
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