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Executivo estuda reforma sindical para atualizar segmento à realidade

Amanda Pupo

Brasília

12/08/2019 10h19

Passada a reforma da Previdência, o governo estuda enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical para atualizar o segmento à "realidade do século 21", segundo o Ministério da Economia. A proposta de emenda à Constituição (PEC) está sendo discutida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, com representantes de diversos setores.

O Estadão/Broadcast apurou que integrantes da equipe econômica consideram que a reforma deve ser encampada pelo Executivo, em função da sensibilidade do assunto. O ministério não quis informar quais mudanças estão sendo estudadas, pelo fato de as discussões estarem em "estágio inicial".

Mas esse é um tema que já ganha corpo também no Congresso. Líderes na Câmara dos Deputados, por exemplo, discutem propostas de uma reforma sindical.

Envolvido nas articulações e em esboços, o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SD-SP), defendeu uma proposta que retire da administração pública qualquer vínculo com as relações sindicais no Brasil e elimine entidades sem representatividade entre os trabalhadores.

Presidente licenciado da Força Sindical, o deputado disse que a ideia é apresentar ainda neste semestre uma reforma que possibilite representatividade efetiva entre as categorias. Para isso, os sindicatos só poderiam existir se representarem 50% mais um da categoria local --o que também valeria para as entidades patronais. A regra teria um período de transição, diz o parlamentar, com exigência inicial de 10% de representatividade no primeiro ano.

Segundo Paulinho, apesar de não mexer com a unicidade sindical --regra que proíbe a criação de mais de um sindicato por categoria na mesma base territorial--, a norma de representatividade provocaria uma "seleção natural" entre os sindicatos. Na outra ponta, só teriam direito às mudanças negociadas pela entidade os trabalhadores que forem associados.

Deputado sugere conselho autônomo

Para retirar o assunto do âmbito do governo, o deputado defende que todas as relações sindicais sejam decididas por um conselho autônomo, formado por seis representantes das centrais de trabalhadores e seis das confederações empresariais. "A ideia é o Estado não interferir mais nas relações sindicais."

Para ele, esse conselho poderia inclusive definir no futuro como funcionarão as fontes de financiamento dos sindicatos.

Líder da maioria na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que a reforma sindical é importante para dar mais transparência, tranquilidade e autonomia para quem quer ser representado. "É necessária uma reforma do sistema sindical do país, mas esse é um tema complexo que tem de ser tratado com cuidado, conversando com lideranças para construir qual será essa alternativa."

Para o líder do Podemos, José Nelto, mudanças no sistema sindical que valorizem a representatividade e acabem com as entidades "pelegas" teriam o apoio do partido. "Tem de modernizar, dar transparência, acabar com o peleguismo. Nós defendemos os sindicatos, mas vamos acabar com as negociatas."

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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